Indenização de Mariana tem prazo de adesão estendido pela Samarco
A mineradora Samarco anunciou a prorrogação do prazo para que atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão possam aderir ao Programa Indenizatório Definitivo (PID). O novo limite para a formalização do pedido foi fixado em 15 de agosto, concedendo aos interessados um período adicional de 45 dias para regularizarem sua situação e buscarem a reparação financeira pelos danos causados pelo desastre ocorrido em 2015.
Alcance e execução do programa de reparação
O PID funciona como um dos pilares centrais do Novo Acordo do Rio Doce, visando simplificar o acesso a compensações para pessoas físicas e jurídicas. Segundo dados divulgados pela mineradora, o programa já alcançou a marca de 305 mil pessoas indenizadas, totalizando um montante de R$ 11,2 bilhões em pagamentos realizados até maio. A empresa reforça que, quando a documentação é entregue de forma completa, o prazo médio para o processamento e pagamento da indenização de R$ 35 mil é de aproximadamente 20 dias.
Critérios de elegibilidade para os atingidos
Para ingressar no programa, é necessário que o solicitante cumpra requisitos específicos estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce. Entre as condições exigidas estão:
- Ter idade superior a 16 anos na data do desastre, em 5 de novembro de 2015.
- Possuir cadastro solicitado na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021.
- Ter ação judicial ajuizada até 26 de outubro de 2021, excluindo casos focados apenas em danos à água.
- Ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, sem acordos anteriores.
Os interessados podem obter detalhes adicionais sobre o processo de adesão diretamente pelo site da Samarco.
Contexto histórico do desastre ambiental
O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, é reconhecido como um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. O colapso liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que percorreram 663 quilômetros ao longo da Bacia do Rio Doce, atingindo municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo até alcançar o oceano.
A tragédia resultou na morte de 19 pessoas e na destruição completa dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu. A estrutura era operada pela Samarco, uma joint venture formada pelas gigantes da mineração Vale e BHP Billiton, cujos impactos socioambientais seguem sendo objeto de medidas reparatórias quase uma década após o ocorrido.
Fonte: correiodecarajas.com.br
