A Agência Nacional de Mineração (ANM) formalizou, nesta sexta-feira (10), seu apoio integral à agenda estratégica do governo federal voltada à exploração de minerais críticos. A manifestação ocorreu por meio de um ofício enviado ao presidente Lula, reforçando a disposição da autarquia em colaborar com o debate que envolve o Palácio do Planalto, especialistas do setor e representantes da iniciativa privada, como a Vale.
Compromisso técnico com a exploração de minerais críticos
O documento, assinado pelo diretor-geral substituto José Fernando Gomes, destaca que a agência está empenhada em atuar de maneira técnica e célere. O objetivo central é a criação de instrumentos regulatórios que garantam segurança jurídica e previsibilidade para investidores, alinhando o interesse nacional à necessidade de agregar valor às cadeias produtivas.
A pauta ganha relevância diante da importância de recursos como lítio, grafite, cobre, níquel, nióbio, vanádio e terras raras. Segundo a autarquia, esses insumos são fundamentais para sustentar a transição energética e fomentar a inovação tecnológica no país, posicionando o Brasil de forma estratégica no mercado global.
Articulação regulatória e marco legal
No ofício, a ANM coloca sua estrutura técnica à disposição do Executivo para contribuir com o aperfeiçoamento do marco legal que tramita atualmente. A agência enfatiza que sua participação é essencial para a modelagem de processos de licenciamento e outorga, garantindo que os projetos estratégicos avancem dentro dos parâmetros regulatórios vigentes.
A iniciativa reforça a cooperação institucional entre a agência reguladora e os demais órgãos do governo federal. Para mais detalhes sobre o posicionamento oficial, consulte o ofício enviado pela entidade.
Fonte: agenciainfra.com
