O cenário das organizações da sociedade civil no Pará passa por um momento de transição, marcado por exigências crescentes de transparência e conformidade legal. Para debater esses pilares, o Teatro Margarida Schivasappa, em Belém, será palco do Encontro Paraense do Terceiro Setor no dia 6 de agosto. O evento busca alinhar a atuação de gestores e especialistas frente às novas dinâmicas de fiscalização.
A iniciativa, que conta com a participação de figuras como Sávio Rui Brabo de Araújo, promotor de justiça e coordenador do Núcleo do Terceiro Setor do Ministério Público do Estado do Pará, foca na qualificação técnica. O objetivo central é oferecer aos dirigentes e profissionais ferramentas para lidar com a complexidade administrativa e jurídica que rege fundações e associações na atualidade.
A fiscalização das organizações da sociedade civil pelo Ministério Público
A atuação do Ministério Público é um dos pontos focais do encontro. A fiscalização rigorosa sobre as entidades visa garantir que os recursos e as finalidades sociais sejam cumpridos com eficiência. O debate propõe esclarecer as responsabilidades dos gestores e os mecanismos de controle que o órgão aplica para assegurar a lisura das instituições.
O evento aborda como a governança e o compliance tornaram-se requisitos indispensáveis para a sobrevivência das organizações. Com a crescente vigilância sobre a aplicação de verbas e a execução de projetos, a profissionalização da gestão surge como a única via para garantir a sustentabilidade e a credibilidade perante o poder público e a sociedade.
Desafios tributários e sustentabilidade financeira
A programação técnica do encontro dedica espaço significativo aos impactos da Reforma Tributária para as entidades sem fins lucrativos. Especialistas discutirão as nuances das imunidades e isenções tributárias, temas que frequentemente geram dúvidas e riscos jurídicos para as organizações que não possuem suporte contábil especializado.
Além da questão fiscal, a sustentabilidade financeira é tratada como um desafio estratégico. O encontro promove a troca de experiências sobre captação de recursos e gestão de pessoas, incluindo a adequação à Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que impõe novas exigências sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
Networking e o fortalecimento do ecossistema social
Mais do que um ciclo de palestras, o evento se posiciona como um espaço de construção coletiva. A expectativa é que o intercâmbio entre advogados, contadores, administradores e líderes sociais fomente a criação de parcerias estratégicas. O fortalecimento do ecossistema depende, em última análise, da capacidade dessas instituições de atuarem com capilaridade e transparência.
Para mais informações sobre a agenda e os temas abordados, acompanhe os comunicados oficiais do Ministério Público do Estado do Pará. As inscrições para o evento em Belém já estão abertas, com vagas limitadas à capacidade do teatro.
Fonte: aprovinciadopara.com.br
