O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e líder do principal partido da oposição, Domingos Simões Pereira, chegou a Lisboa na noite de sexta-feira, 25 de julho de 2026, para receber tratamento médico. A libertação ocorre após meses de detenção e crescente preocupação da comunidade internacional com a sua saúde e a situação política no país.
Simões Pereira, que também é ex-primeiro-ministro, estava sob custódia por ordem de um tribunal militar, acusado de envolvimento em alegadas tentativas de golpe de Estado. A sua chegada a Portugal marca um desenvolvimento significativo num cenário político complexo e tenso na Guiné-Bissau.
Detenção e acusações de golpe de Estado
Domingos Simões Pereira estava detido desde o golpe militar de novembro de 2025, que depôs o então presidente Umaro Sissoco Embaló. Embaló conseguiu deixar o país e exilar-se, enquanto Simões Pereira foi detido por 60 dias sem acusação formal. Em 10 de julho de 2026, o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde (PAIGC) foi novamente transferido para prisão preventiva, intensificando as inquietações.
As autoridades militares guineenses acusam Simões Pereira de participação em duas tentativas de golpe de Estado: uma em outubro de 2025 e outra em 2023. O tribunal militar alega que ele teria ajudado a financiar esses movimentos, além de outros crimes financeiros não especificados. Ambas as tentativas teriam ocorrido durante o mandato de Sissoco Embaló, antes da sua destituição.
Os advogados de Simões Pereira denunciam as acusações como arbitrárias e politicamente motivadas. Segundo eles, o objetivo seria impedir a candidatura do líder oposicionista às eleições presidenciais agendadas para 6 de dezembro. A intervenção de um tribunal militar para julgar civis também foi questionada, sendo considerada uma violação dos direitos fundamentais.
Pressão internacional e razões humanitárias
A detenção do presidente da Assembleia Nacional Popular gerou forte reação da comunidade internacional. A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) condenou “veementemente” a prisão preventiva de Simões Pereira e apelou à sua “libertação incondicional” cinco dias após a sua transferência para a esquadra da Polícia de Ordem Pública. A Guiné-Bissau encontra-se temporariamente suspensa da CPLP desde o golpe de novembro.
Em 17 de julho, a família de Simões Pereira, com o apoio de inúmeros ex-governantes africanos, enviou um apelo à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) durante a sua 69.ª Cimeira Ordinária. O pedido solicitava o fim da prisão arbitrária do líder da oposição guineense, destacando as “graves irregularidades processuais” cometidas pelo Tribunal Militar.
A libertação de Simões Pereira foi motivada por razões de saúde. De acordo com um documento judicial, ele “sofre de uma doença que não poderia ser devidamente tratada na Guiné-Bissau”, necessitando de tratamento em Portugal. Uma avaliação médica realizada por um hospital militar em Bissau confirmou a necessidade da viagem. Fontes judiciais indicaram que a libertação se deu por “razões jurídicas e humanitárias”, considerando que não havia motivo para mantê-lo detido diante da confirmação médica de sua condição.
Chegada a Lisboa e promessa de regresso
Ao desembarcar no aeroporto de Lisboa, Domingos Simões Pereira foi recebido por dezenas de apoiantes da diáspora guineense. Muitos expressaram alívio por vê-lo em Portugal “com vida e são”. O político afirmou aos jornalistas que, apesar da situação, tenciona regressar à Guiné-Bissau.
“Pelo menos alguma sensação de liberdade”, declarou Simões Pereira à RTP, agradecendo aos guineenses que o foram receber. Ele prometeu lutar pelo seu povo e reafirmou a intenção de voltar a Bissau, mesmo com a instrução de não abordar questões políticas durante a sua estadia em Portugal. A sua libertação e viagem a Portugal representam um capítulo importante na crise política da Guiné-Bissau, mantendo a atenção sobre os próximos passos do país e de seu líder oposicionista.
