O crescente mercado da beleza em Marabá tem levado a um aumento significativo no número de clínicas de estética, que oferecem uma vasta gama de tratamentos faciais e corporais. No entanto, essa expansão exige uma atenção redobrada da Vigilância Sanitária, que atua para garantir a segurança e o bem-estar da população. A fiscalização é crucial para assegurar que os estabelecimentos operem dentro das normas e que os procedimentos sejam realizados por profissionais qualificados.
Até maio de 2026, a Vigilância Sanitária de Marabá registrava 98 clínicas de estética, algumas já licenciadas e outras em processo de regularização. Esse número reflete a dimensão da atividade no cenário de saúde e estética do município, evidenciando a necessidade de um controle rigoroso para prevenir riscos e irregularidades que possam comprometer a saúde dos consumidores.
A expansão do mercado de estética e o papel da Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária categoriza as clínicas de acordo com os tratamentos que estão autorizadas a oferecer. Existem estabelecimentos com permissão específica para procedimentos invasivos, incluindo os minimamente invasivos e a aplicação de medicamentos por vias intradérmica e subcutânea. Outras clínicas são liberadas apenas para serviços como limpeza de pele, massagem corporal e drenagem linfática, não tendo autorização para intervenções mais complexas.
Janiel Machado, coordenador da Vigilância Sanitária em Marabá, explica que procedimentos invasivos são aqueles que ultrapassam a barreira da pele, como microagulhamento, preenchimento labial, aplicação de botox e fios de PDO. Para esses, é indispensável uma licença sanitária e uma autorização específica. A diferenciação é fundamental para a fiscalização, que verifica os procedimentos, produtos e equipamentos utilizados em cada tipo de estabelecimento.
A expansão do setor também está ligada às atualizações dos conselhos de classe, que têm ampliado o leque de profissionais habilitados para realizar procedimentos estéticos. Por exemplo, o Conselho Federal de Odontologia permitiu que dentistas realizem procedimentos como implantação de fio de PDO e aplicação de toxina botulínica. Essa ampliação, embora aumente a oferta de serviços, reforça a importância de a população sempre verificar o registro do profissional e a licença sanitária da clínica antes de qualquer procedimento.
Procedimentos invasivos e cirurgias ambulatoriais: a importância da autorização
Além das clínicas de estética, Marabá conta com sete estabelecimentos cadastrados para atividade médica ambulatorial com recursos para procedimentos cirúrgicos. Essas unidades são autorizadas pela Vigilância Sanitária a realizar intervenções de menor porte, como mini lipo, retirada de excesso de pele, blefaroplastia e lipo de papada, desde que sob condições ambulatoriais e com anestesia local. Três dessas unidades estão na Nova Marabá e quatro na Cidade Nova.
O coordenador Janiel Machado alerta que procedimentos como lipoaspiração ou abdominoplastia, que exigem anestesia total e sedação do paciente, só podem ser realizados em centro cirúrgico hospitalar. Ele também destaca a diferença entre os nomes comerciais e a denominação técnica de alguns procedimentos. O que é anunciado como ‘mini abdominoplastia’, por exemplo, corresponde à retirada de excesso de pele abdominal, tecnicamente chamada de fuso de pele. Da mesma forma, a ‘mini lipo’ em ambiente ambulatorial possui um limite de retirada de gordura por região, diferente da lipoaspiração convencional, que envolve maior volume e requer estrutura hospitalar.
Irregularidades e apreensões: o foco da Vigilância Sanitária em Marabá
A Vigilância Sanitária atua em Marabá por meio de denúncias, tanto do Ministério Público Estadual quanto anônimas, além de inspeções e fiscalizações rotineiras. Do início da gestão de Janiel em 2025 até maio de 2026, foram realizadas 200 apreensões no município. A fiscalização detalhada avalia a capacidade técnica, documentação, qualidade, procedência, validade dos produtos e as condições do espaço físico de cada estabelecimento.
Em clínicas autorizadas a procedimentos invasivos, a inspeção inclui a análise de medicamentos e toxinas. Já em locais que não oferecem esses serviços, equipamentos são avaliados quanto à autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). As irregularidades mais comuns incluem produtos e equipamentos sem autorização da Anvisa, comercialização de produtos de uso hospitalar em clínicas de estética e descarte irregular de lixo infectante e perfurocortante.
Após o flagrante, a clínica é notificada para se adequar às normas. Caso não cumpra as exigências, pode ser multada e interditada. Se a irregularidade persistir, é aberto um processo administrativo, com prazo de 15 dias para defesa, podendo resultar em advertência, multa ou suspensão da atividade. Quando a infração envolve um profissional que exerce atividade não permitida pelo conselho de classe, a Vigilância Sanitária aciona o órgão responsável, a Polícia Civil e o Ministério Público. Para mais informações sobre regulamentação sanitária, consulte o site da Anvisa.
Combate ao comércio ilegal de medicamentos e a atuação policial
A atuação da Vigilância Sanitária possui limites quando a denúncia envolve uma pessoa física que comercializa medicamentos fora de um estabelecimento regulamentado. Nesses casos, a orientação é procurar diretamente a Polícia Civil, pois a Vigilância Sanitária fiscaliza primariamente estabelecimentos comerciais. Ao receber denúncias desse tipo, o órgão encaminha o caso às autoridades policiais para investigação.
Um exemplo notável ocorreu em 2025, durante uma operação em uma farmácia no bairro Belo Horizonte, em Marabá. A fiscalização resultou na apreensão de um grande volume de medicamentos controlados, avaliados em quase R$ 200 mil, que estavam sendo comercializados sem a exigência de receita médica. Entre os produtos apreendidos estavam substâncias sujeitas a receitas de controle especial, opioides e outros medicamentos com potencial de dependência, ressaltando a gravidade do comércio ilegal.
Fonte: correiodecarajas.com.br
