A proposta que prevê a isenção de Imposto de Renda (IR) para investimentos em empresas de exploração mineral, conhecidas como junior minings, poderá avançar no Congresso Nacional ainda em 2026. A expectativa foi manifestada por Pablo Silva Cesário, presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), durante a realização da Exposibram 2026, ocorrida nesta quarta-feira (26).
Caminho legislativo e o financiamento do setor
O PL 5.424/2023, que estabelece os incentivos fiscais para o setor, encontra-se atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto aguarda a apresentação de um parecer pelo deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ), que atua como relator na Comissão de Minas e Energia (CME).
Segundo Cesário, a aprovação da medida depende fundamentalmente do reconhecimento político de que o financiamento de projetos minerais é um gargalo estratégico para o desenvolvimento nacional. O setor enfrenta um cenário de escassez de capital interno, com apenas cinco mineradoras listadas na B3, a bolsa de valores brasileira.
Dependência de capital estrangeiro e busca por investimentos
A carência de mecanismos de fomento no Brasil força as empresas a buscarem recursos em mercados externos. O presidente do Ibram destacou que, enquanto o Brasil possui uma presença tímida na bolsa local, mercados como o Canadá e a Austrália concentram centenas de mineradoras listadas, atraindo o capital que deveria estar sendo investido no território nacional.
Para mitigar essa dependência, o instituto tem organizado missões internacionais. Neste ano, o Ibram conduziu 30 empresas ao Canadá em busca de capitalização, com planos de ampliar essa iniciativa para 40 companhias no próximo ciclo, visando atrair investidores globais para projetos brasileiros.
Agenda estratégica para os próximos governos
Além da pauta fiscal, o Ibram aproveitou a Exposibram para apresentar documentos com diretrizes para os candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. Os relatórios, intitulados “Mineração: Uma Prioridade Estratégica para o Brasil 2027-2030” e “Mineração: Construindo o Futuro – Uma Agenda para o Desenvolvimento dos Estados”, buscam alinhar o setor às políticas públicas.
Cesário ressaltou que a mineração ganhou protagonismo nos programas de governo dos atuais candidatos. A expectativa é que o diálogo entre o setor privado e o poder público permita a implementação de uma agenda robusta de desenvolvimento para o próximo quadriênio.
Fonte: agenciainfra.com
