Delegação de competência aumenta agilidade, reforça controle ambiental e impulsiona desenvolvimento econômico sustentável no município
O município deu um passo decisivo para tirar do papel o Aeroporto Municipal e, ao mesmo tempo, garantir que esse avanço aconteça com responsabilidade ambiental. Canaã passou a ter competência direta para realizar o licenciamento ambiental do empreendimento, após a assinatura do Convênio de Delegação de Competência nº 01/2026 com o Governo do Estado.
Publicado no Diário Oficial do Estado, o convênio transfere à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a atribuição de licenciar, controlar e fiscalizar ambientalmente o projeto do aeroporto, sem repasse de recursos financeiros entre as partes . A medida tem validade de cinco anos e representa um reconhecimento formal da capacidade técnica do município.
Na prática, a mudança traz mais agilidade aos processos, reduz a burocracia e fortalece a autonomia de Canaã na condução de projetos estratégicos. Com a análise ambiental sendo realizada localmente, o município ganha mais eficiência na tomada de decisões, sem abrir mão do rigor técnico exigido pela legislação.
Além de acelerar a implantação do aeroporto, a delegação também reforça o controle ambiental, permitindo acompanhamento mais próximo dos estudos, das medidas de mitigação e do monitoramento dos impactos.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcus Vinicius Brito Nascimento, o momento é de avanço, mas também de responsabilidade. “Recebo essa notícia com muita alegria, mas ciente da grande responsabilidade assumida. A delegação de competência é um reconhecimento de que a SEMMA tem condições técnicas de conduzir o licenciamento ambiental. Vamos atuar com critério e responsabilidade, garantindo que todos os impactos sejam mitigados e controlados, para que o desenvolvimento do município aconteça em equilíbrio com o meio ambiente e dentro da legislação.”
Com o novo cenário, Canaã dos Carajás se posiciona de forma ainda mais estratégica na região de Carajás. O Aeroporto Municipal é considerado um dos principais vetores de desenvolvimento econômico e logístico, com potencial para impulsionar o transporte de cargas e passageiros, atrair novos investimentos e fortalecer o turismo sustentável.
A expectativa é que o empreendimento contribua diretamente para a geração de empregos, redução de custos logísticos e ampliação da conectividade do município com outras regiões do país — um passo importante dentro da estratégia de diversificação econômica e construção de um modelo de desenvolvimento mais sustentável.
Fonte : Ascom- Canaã dos Carajás
Redação Gazeta Carajás