O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta quinta-feira, 10, uma determinação do presidente da Corte, Edson Fachin, para retirar o sigilo de 15 processos relacionados às investigações do chamado caso Master. A medida abrange dois inquéritos, uma reclamação e doze petições que tramitavam sob segredo de justiça no tribunal.
A decisão de Edson Fachin estabelece que a publicidade deve ser a regra, mantendo-se o sigilo apenas em diligências específicas onde a restrição seja considerada imprescindível, como em casos de quebras de sigilos bancários e telemáticos em curso. O levantamento do segredo de justiça já está em execução pelo gabinete do relator.
Transparência e desdobramentos processuais
O despacho de André Mendonça formalizou a abertura de diversos processos, incluindo as petições de números 15.556, 15.198, 15.478, 15.504, 15.562, 15.563, 15.693, 15.976, 15.977, 15.978, 16.019 e 16.662, além dos inquéritos 5.026 e 5.035, e a reclamação 88.121. A movimentação ocorre em um momento de intensa pressão interna na Corte.
A decisão de Edson Fachin também determinou o envio da íntegra de todos esses autos aos gabinetes dos demais ministros do tribunal. O objetivo é garantir que todos os magistrados tenham acesso irrestrito ao conteúdo das investigações, em um esforço para pacificar os conflitos recentes entre os membros da Corte.
Intermediação de crise no tribunal
O presidente do Supremo Tribunal Federal tem atuado diretamente para conter o desgaste institucional. Edson Fachin suspendeu as sessões de julgamento da semana e iniciou uma rodada de conversas individuais com os ministros para buscar uma saída consensual para o impasse que divide o colegiado.
Uma sessão pública foi agendada para a próxima terça-feira, 15, às 10h. O encontro será decisivo para discutir a validade das decisões monocráticas recentes, incluindo o afastamento e a posterior reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que gerou um choque de competências entre os ministros André Mendonça e Flávio Dino.
Origem do impasse entre magistrados
A escalada de tensões no STF teve início após a divulgação de dados obtidos em investigações da Polícia Federal. Relatórios apontaram conexões entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, envolvendo contratos milionários com o escritório de advocacia da esposa do magistrado.
O cenário se agravou quando André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues, citando relatórios de inteligência que indicariam monitoramento contra ele. No dia seguinte, Flávio Dino concedeu uma liminar anulando o afastamento, uma manobra atípica que forçou a intervenção da presidência da Corte para evitar o aprofundamento da crise institucional.
Fonte: veja.abril.com.br
