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Redesenho do Contorno de Goiânia é condição para nova concessão da Rota do Pequi

Redesenho do Contorno de Goiânia é condição para nova concessão da Rota do Pequi
Foto: ANTT

A futura operadora da Rota do Pequi, trecho rodoviário que abrange 211 quilômetros das BR-060 e BR-153, entre Brasília (DF) e Hidrolândia (GO), terá como uma de suas principais responsabilidades a atualização do projeto do Contorno de Goiânia. Esta obra, considerada crucial para a otimização da concessão da Concebra, do grupo Triunfo, exige uma revisão completa de seu traçado original, que já conta com mais de uma década.

A necessidade de um novo estudo foi apontada por técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) durante audiência pública recente. A expansão urbana na região metropolitana de Goiânia tornou o projeto de referência inviável, cortando condomínios e exigindo uma nova abordagem para acessos, marginais e desapropriações.

O Contorno de Goiânia: desafios do traçado atual e a necessidade de revisão

O projeto do Contorno de Goiânia, com seus 43,52 quilômetros, é um dos pilares dos R$ 4,3 bilhões em investimentos previstos para a nova modelagem da concessão. No entanto, o traçado original, elaborado há mais de dez anos, não reflete a realidade atual da ocupação territorial na região.

Analistas do setor de engenharia destacaram que a expansão urbana transformou a área, tornando o percurso inicialmente proposto impraticável. A futura concessionária será encarregada de desenvolver uma alternativa de traçado que considere os impactos sobre a dinâmica local, além de conduzir o licenciamento ambiental, que provavelmente exigirá um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).

Concessão da Rota do Pequi e o futuro da obra

Apesar de o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ter iniciado, paralelamente, uma licitação para executar o Contorno de Goiânia como obra pública, o governo prioriza que o empreendimento seja realizado dentro da concessão da Rota do Pequi. Uma concorrência eletrônica do DNIT, com orçamento estimado em R$ 1,13 bilhão, foi suspensa cautelarmente pelo TCU (Tribunal de Contas da União) devido ao risco de sobreposição.

A ANTT indicou que, com o avanço da otimização da concessão, a execução da obra ficará a cargo do novo operador. O Programa de Exploração da Rodovia estabelece a execução do contorno entre o terceiro e o sexto ano do contrato, mas o cronograma é flexível e pode ser antecipado, conforme incentivos contratuais.

Reclamações dos caminhoneiros sobre pontos de parada

Representantes dos caminhoneiros expressaram preocupação com a previsão de apenas um Ponto de Parada e Descanso (PPD) no projeto. O Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Goiânia e Região (Sinditac-GO) apontou a carência de locais adequados para descanso, especialmente no entorno da capital goiana.

A ANTT justificou a modelagem com base na política do Ministério dos Transportes, que prevê um PPD a cada 400 quilômetros. Apesar de a Rota do Pequi ter 211,6 quilômetros, uma unidade será implantada até o 24º mês da concessão. A agência, contudo, afirmou que o contrato permite a inclusão de novos pontos posteriormente, caso a demanda justifique e haja mecanismos para financiar investimentos adicionais.

Antecedentes da concessão e o leilão

A Rota do Pequi é um segmento remanescente da concessão original da Concebra, assinada em 2014 e que abrangia cerca de 1.177 quilômetros. Após o pedido de devolução antecipada pela companhia em 2020, a malha foi reestruturada em três projetos: Rota do Zebu, Rota Sertaneja e Rota do Pequi.

O leilão para este último trecho está agendado para o dia 11 de dezembro. A disputa visa a compra de 100% das ações da SPE Concebra, empresa criada pelo grupo Triunfo para administrar a concessão. Caso não haja comprador, uma segunda etapa prevê a realização de um leilão convencional para que uma nova SPE assuma a concessão, com o objetivo de modernizar o contrato e finalizar a saída da atual controladora até o fim do ano.

Fonte: agenciainfra.com

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