O Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou um novo planejamento estratégico para o setor elétrico brasileiro, estabelecendo a realização anual de Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) até 2029. A medida, detalhada em portaria publicada no Diário Oficial da União, visa garantir a segurança energética do país e atender a uma demanda histórica dos agentes do setor.
A iniciativa busca estruturar o sistema elétrico para os próximos anos, assegurando que a oferta de energia acompanhe o crescimento do consumo nacional. O cronograma estabelecido pelo governo federal prevê, além dos leilões de potência, certames específicos para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e sistemas isolados, consolidando um calendário previsível para investidores e operadores.
Diversificação tecnológica nos certames de potência
A partir de 2027, os leilões de reserva de capacidade passarão a contar com uma maior diversidade de fontes energéticas. O certame permitirá a participação de baterias químicas e hidrelétricas reversíveis, integrando-se às fontes convencionais, como hidrelétricas e termelétricas.
O MME também abriu espaço para tecnologias sustentáveis, incluindo usinas movidas a biometano, biogás, biocombustíveis e resíduos. Essa abertura tecnológica é vista como um passo fundamental para a transição energética e para a modernização da matriz elétrica brasileira.
Critérios técnicos e governança do sistema
A realização dos leilões, programada preferencialmente para o segundo semestre de cada ano, não será automática. O processo dependerá de uma avaliação técnica rigorosa sobre a necessidade sistêmica do país, que será conduzida conjuntamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Os órgãos técnicos deverão enviar as recomendações ao Ministério de Minas e Energia até o dia 30 de abril de cada ano. Esse rito garante que a contratação de nova capacidade esteja alinhada com as reais carências do sistema, evitando sobreoferta ou desequilíbrios na rede elétrica nacional.
Calendário de contratação para o ciclo 2027-2029
O cronograma oficial estabelece uma cadência clara para os próximos anos. Em 2027, o primeiro semestre será marcado por leilões de PCHs e sistemas isolados, enquanto o segundo semestre focará no LRCAP e em leilões de energia existente. O mesmo padrão de organização será replicado em 2028, com foco na reserva de capacidade e energia existente.
Para 2029, o planejamento prevê uma agenda mais robusta, incluindo novamente leilões de PCHs no primeiro semestre e, no segundo, o LRCAP, sistemas isolados e energia existente. Mais detalhes sobre as diretrizes podem ser consultados na portaria normativa publicada pelo governo.
Fonte: agenciainfra.com
