O Supremo Tribunal Federal enfrenta um momento de fragilidade institucional acentuada pela dificuldade de seus integrantes em contornar crises internas. Segundo Elival Ramos, professor de Direito Constitucional da USP, o cenário atual de divisão compromete a capacidade da Corte de oferecer respostas rápidas e eficazes aos conflitos que a cercam, criando um vácuo que pode ser preenchido por reformas externas indesejadas pelos próprios magistrados.
Falta de unidade e paralisia institucional
Para o especialista, o principal entrave para a superação das crises é a ausência de coesão entre os ministros. Enquanto cortes superiores costumam apresentar respostas institucionais unificadas diante de turbulências, o STF vive, na visão de Ramos, um clima de conflagração. O professor aponta que ataques mútuos com viés político e decisões conflitantes entre os próprios membros da Corte impedem a resolutividade necessária para manter a estabilidade do tribunal.
Riscos de mudanças estruturais impostas
O desgaste acumulado ampliou o terreno para propostas de reformulação completa do tribunal, incluindo medidas consideradas radicais, como o aumento do número de cadeiras. Embora o objetivo dessas propostas seja diluir o peso das decisões individuais e fomentar o debate colegiado, Ramos alerta que tais soluções carregam riscos inerentes. O especialista enfatiza que o tribunal precisa estar atento, pois a pressão externa por mudanças pode resultar em alterações sobre as quais os ministros terão pouco controle.
Definição de competências como prioridade
Diante do debate sobre mandatos e novos modelos de indicação para o STF, Ramos defende que a prioridade deve ser a redefinição das atribuições da Corte. O professor argumenta que, antes de discutir a composição, é imperativo delimitar o papel do tribunal, focando-o na guarda da Constituição e na definição de teses constitucionais. Segundo essa visão, o STF deveria se distanciar do julgamento de casos ordinários, deixando essa função para instâncias inferiores.
Politização e o impacto na democracia
A crise atual é classificada pelo constitucionalista como uma “anormalidade funcional” que aproxima o ambiente do tribunal de uma arena parlamentar. A politização interna, segundo Ramos, é extremamente danosa para a democracia e para a credibilidade da instituição. O professor conclui que a única saída viável é uma reação interna da Corte para estancar o desgaste antes que a pressão política externa force alterações estruturais profundas no funcionamento do Poder Judiciário.
Fonte: veja.abril.com.br
