Uma investigação jornalística recente levantou sérios questionamentos sobre a regularização de um extenso terreno em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. A apuração detalha a transferência de uma área de aproximadamente 27 mil metros quadrados para o empresário Alexandre César Santos Gomes. A transação ocorreu enquanto Gomes atuava como secretário municipal de Habitação na gestão do então prefeito Daniel Santos.
A reportagem, divulgada pelo jornalista Adriano Wilkson, aponta que o terreno está localizado às margens do Rio Maguari. Esta região é considerada valorizada no mercado imobiliário local, especialmente por sua proximidade com a Avenida Independência e a nova orla de Ananindeua. Atualmente, o local abriga a construção do condomínio Aquamarine.
A relação funcional e a legitimação fundiária
A investigação sustenta que Alexandre Gomes se apropriou do terreno e, em 2022, solicitou a legitimação fundiária. Este procedimento é amparado pela legislação de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Documentos apresentados indicam que o processo resultou no reconhecimento da propriedade do imóvel em favor de Alexandre. O ato de concessão da propriedade teria sido assinado por Daniel Santos, que na época era prefeito de Ananindeua.
O ponto central da controvérsia reside na relação funcional entre os envolvidos. Na ocasião, Alexandre César Santos Gomes ocupava o cargo de secretário municipal de Habitação (Sehab). Esta pasta é diretamente responsável pela política habitacional e pelos processos de regularização fundiária do município. Registros oficiais da Prefeitura de Ananindeua confirmam a atuação de Alexandre como secretário de Habitação durante a administração de Daniel Santos.
O empreendimento imobiliário e os questionamentos
A matrícula do imóvel, conforme a investigação, registra Alexandre como o primeiro proprietário da área. No local, o condomínio Aquamarine está em fase de implantação. Anúncios de venda citados pelo jornalista indicam que lotes do empreendimento estavam sendo comercializados por valores significativos.
Wilkson argumenta que a sequência dos fatos merece uma análise aprofundada. O então secretário comandava a pasta responsável pela regularização fundiária no momento em que ele próprio foi beneficiado por um procedimento dessa natureza. A investigação sugere um possível conflito entre o exercício da função pública e os interesses empresariais do secretário. É importante ressaltar que esta é uma conclusão da apuração jornalística, e não uma decisão judicial sobre a legalidade do processo.
Ligações políticas e empresariais
Além de sua atuação na Secretaria de Habitação, Alexandre César Santos Gomes é identificado como proprietário da construtora e incorporadora AC Gomes. Esta empresa estaria diretamente ligada ao empreendimento Aquamarine. Atualmente, Alexandre também é candidato a deputado estadual e faz parte do mesmo grupo político de Daniel Santos.
A investigação ainda conecta o empresário a outro episódio envolvendo o ex-prefeito. Wilkson menciona uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, sobre a aquisição de uma mansão no Ceará associada à família de Daniel Santos. A AC Gomes teria contribuído com quase R$ 1 milhão nos pagamentos relacionados à compra do imóvel. Acesse a reportagem completa sobre a mansão no Ceará aqui.
Questionamentos sobre a regularização e o direito de resposta
Ao apresentar sua apuração, Adriano Wilkson classificou como problemática a situação em que o gestor da política de regularização fundiária municipal se torna beneficiário de um processo dessa natureza. O jornalista enfatiza que a matrícula do imóvel é um documento público, acessível em cartório, e que o histórico de Alexandre à frente da Secretaria de Habitação pode ser verificado em registros oficiais da Prefeitura de Ananindeua. Documentos indicam que ele permaneceu na pasta em anos posteriores, incluindo em 2025.
A investigação divulgada levanta questionamentos importantes sobre as circunstâncias da regularização do terreno. Contudo, ela não constitui uma decisão judicial nem uma comprovação de prática criminosa. O espaço permanece aberto para que Daniel Santos, Alexandre César Santos Gomes e a Prefeitura de Ananindeua se manifestem sobre os fatos apresentados.
Fonte: portalofato.com.br
