O Ministério dos Transportes prepara o lançamento de uma nova carteira de projetos rodoviários e ferroviários para 2027, introduzindo uma abordagem inovadora na estruturação das concessões. Diferente dos leilões recentes, a principal novidade é a previsão de aporte de recursos públicos em determinados empreendimentos, visando garantir a viabilidade e a sustentabilidade das obras.
Este pacote de investimentos, que totaliza R$ 262,68 bilhões, será apresentado em um evento na Arena B3, em São Paulo. A iniciativa busca não apenas impulsionar a infraestrutura nacional, mas também estabelecer uma base sólida para a próxima gestão executiva, independentemente do resultado das eleições, mantendo o ritmo de contratações e atraindo a atenção de fundos de investimento internacionais.
Novas diretrizes para concessões rodoviárias e ferroviárias
A carteira de projetos para 2027 prevê um investimento robusto, com R$ 102,68 bilhões destinados a ativos rodoviários e R$ 160 bilhões para 18 projetos ferroviários. A inclusão de aporte público na modelagem de concessões rodoviárias representa uma mudança estratégica, especialmente para trechos como a BR-101 no Sul da Bahia, onde o volume de tráfego não seria suficiente para sustentar as obras necessárias sem um pedágio excessivamente alto.
O lançamento da carteira também incluirá o anúncio da Política Nacional de Conectividade em rodovias federais e a fase de consulta pública dos planos setoriais do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050. Essas ações demonstram um esforço coordenado para modernizar e expandir a infraestrutura de transporte e comunicação do país.
Detalhes da carteira de rodovias e modelos inovadores
Para 2027, a carteira rodoviária abrange tanto ativos novos quanto sete projetos que foram adiados de anos anteriores. O projeto da BR-101 no Sul da Bahia exemplifica a nova modelagem, com um aporte governamental previsto já no início do contrato, conhecido como “aporte na cabeça”. Este formato visa equilibrar o valor da tarifa com a necessidade de grandes intervenções na rodovia.
Outro destaque é a nova concessão da BR-393, no Rio de Janeiro, a antiga Rodovia do Aço, que adota um modelo mais enxuto de Capex inicial. A forma de financiamento das obras futuras será definida posteriormente, podendo incluir novos aportes ou reajustes de pedágio. Projetos como a Rota Portuária do Sul (BR-116/392/RS) e a Rota Integração do Sul (BR-116/158/290/392/RS), no Rio Grande do Sul, e três lotes em Santa Catarina (BR-153/282/480/SC, BR-153/282/470/SC e BR-280/SC) seguirão modelos já aplicados pelo ministério.
Há ainda projetos que dependem de acordos com concessionárias atuais no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), como a Transbrasiliana (BR-153/SP) e a Planalto Sul (BR-116/PR/SC). Para o período pós-2028, o ministério já tem estruturação de concessões contratadas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Infra S.A., abrangendo trechos em nove estados do Norte e Nordeste. A intenção é também fortalecer parcerias com governos estaduais para a gestão de estradas locais, delegando a regulação a agências subnacionais, o que pode aliviar a carga de trabalho da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Impulsionando a malha ferroviária e a conectividade nacional
No setor ferroviário, dos 18 projetos para 2027, oito estavam originalmente programados para leilão neste ano. A retomada dos certames de concessões ferroviárias, paralisados desde 2021, aguarda o aval do TCU sobre o uso de contas vinculadas, um pilar essencial para a viabilidade econômica dos empreendimentos. Projetos como a EF-118 (Espírito Santo-Rio de Janeiro), Ferrogrão, Malha Oeste e Malha Sul estão na pauta.
Além das concessões, o governo mapeou sete segmentos para operação sob o regime privado de autorização, incluindo trechos ociosos ou devolvidos por concessionárias. Em paralelo, a Política Nacional de Conectividade em rodovias federais, em parceria com o Ministério das Comunicações, visa fortalecer a segurança viária, facilitar o socorro em emergências, monitorar o tráfego em tempo real e prevenir roubos. O programa prevê acordos de roaming de dados móveis com empresas de telecomunicação, a ser implementado em rodovias concedidas e administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Estratégia de financiamento e atração de investimentos
Para garantir o financiamento da vasta carteira de concessões, o Ministério dos Transportes planeja um roadshow com fundos de investimento em Londres, após o segundo turno das eleições. Atualmente, os contratos rodoviários federais vigentes somam 39, com um Capex contratado de R$ 264 bilhões e um Opex de R$ 190 bilhões. Com os novos projetos, a estimativa é que a carteira alcance R$ 500 bilhões em obras a serem executadas em um período de sete anos, um volume que já desperta grande interesse no cenário internacional.
Para mais informações sobre o setor de infraestrutura, visite o site da Agência iNFRA.
Fonte: agenciainfra.com
