Ações de fiscalização realizadas por equipes de receitas estaduais em postos de controle de trânsito de mercadorias resultaram na retenção de cargas diversas avaliadas em centenas de milhares de reais. As operações envolveram a verificação de notas fiscais, conferência de pautas de preços mínimos e checagem de recolhimento de tributos obrigatórios.
As medidas adotadas pelos órgãos fiscalizadores buscam coibir irregularidades fiscais e garantir a concorrência leal no comércio interestadual. Com o reforço nas barreiras rodoviárias e nos postos de divisa, o estado intensifica o combate à sonegação e ao pagamento incorreto de impostos.
Fiscalização de açaí identifica subfaturamento em carga
Durante uma inspeção de rotina em um posto de controle localizado no Nordeste estadual, agentes interceptaram um carregamento de polpa de açaí que tinha como destino uma capital do Nordeste. A carga transportava dezenas de toneladas do fruto.
A divergência ocorreu quando os fiscais compararam o valor declarado na nota fiscal com a tabela oficial de preços mínimos estabelecida pela legislação. O ajuste tributário elevou consideravelmente o valor contabilizado da mercadoria, gerando a emissão de documentos de cobrança e multa.
Carga de cerveja apresenta recolhimento irregular de imposto
Em outra frente de atuação conduzida por equipes no Sudeste estadual, uma operação de trânsito de mercadorias abordou um caminhão carregado com milhares de caixas de cerveja em lata. Os produtos vinham de uma unidade federativa da região Sudeste e seriam entregues em um estabelecimento comercial local.
A análise da documentação fiscal revelou que o imposto de circulação de mercadorias com substituição tributária havia sido recolhido a menor na origem. Diante da irregularidade constatada pelos fiscais estaduais, foi lavrado o respectivo termo de retenção para a quitação da diferença tributária e da penalidade cabível.
Material elétrico sem comprovante de diferencial de alíquotas
As ações de controle também alcançaram o transporte de produtos voltados ao setor da construção civil. Uma abordagem realizada no mesmo posto do Sudeste do estado interceptou centenas de sacos contendo kits de quadros e caixas elétricas procedentes da região Sudeste.
A carga era destinada a construtoras não contribuintes localizadas na capital paraense. Os agentes verificaram a ausência do comprovante de pagamento relativo ao diferencial de alíquotas do imposto devido, o que motivou a retenção temporária até a regularização financeira.
Fonte: correiodecarajas.com.br
