O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal a aplicação de multa contra a concessionária responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte por descumprir determinações judiciais. A medida visa garantir o fornecimento contínuo de água potável a centenas de famílias que vivem na região da Volta Grande do Xingu, no Pará, onde a escassez de recursos hídricos e a degradação ambiental têm provocado o êxodo de comunidades locais.
A área afetada compreende trechos do Rio Xingu onde o volume de água foi reduzido para a geração de energia, atingindo populações indígenas, ribeirinhas e agricultores. Além da penalidade financeira, os procuradores cobram o exame de solicitações pendentes que incluem o fornecimento de saneamento básico, melhorias na comunicação e a recuperação de estradas na região.
Famílias deixam casas e enfrentam escassez de água
De acordo com o Ministério Público Federal, a empresa não tem cumprido integralmente a entrega diária de água potável diretamente nas residências dos moradores locais. Relatos apontam que famílias precisam percorrer longas distâncias para buscar galões ou recebem quantidades insuficientes para suprir as necessidades básicas do dia a dia.
A situação tem forçado a saída de moradores de suas comunidades tradicionais. Documentos apresentados no processo indicam que dezenas de famílias já abandonaram suas residências devido à falta de assistência adequada, enquanto propostas de substituição de galões por filtros foram questionadas após a identificação de problemas na qualidade da água fornecida.
Contaminação no rio e ameaça à saúde pública
O cenário ambiental na região se agravou com a identificação de alterações drásticas na qualidade da água do Rio Bacajá, afluente do Xingu. Análises laboratoriais constataram odor intenso, coloração esverdeada e a presença de cianobactérias capazes de produzir substâncias tóxicas para o consumo humano.
As concentrações de organismos nocivos registraram índices superiores aos limites máximos recomendados em pontos utilizados por moradores para a retirada direta de água. Diante da gravidade, órgãos de fiscalização ambiental foram acionados para adotar medidas emergenciais de proteção à população local.
Exigências de saneamento e infraestrutura
Entre as providências cobradas judicialmente está a manutenção da distribuição emergencial de minerais líquidos até que sistemas definitivos estejam operando regularmente. O órgão também requer a instalação de equipamentos movidos a energia solar e estruturas de esgotamento sanitário nas residências afetadas.
As demandas abrangem ainda a recuperação de centenas de quilômetros de acessos terrestres e a garantia de conectividade ao longo da bacia fluvial. O Ministério Público busca impedir o cancelamento arbitrario de cadastros de atendimento e assegurar que grupos tradicionais e assentados recebam o devido suporte estatal.
Riscos ampliados por seca severa
Autoridades e pesquisadores alertam para a possibilidade de agravamento da crise humanitária em decorrência de previsões de chuvas escassas e aumento das temperaturas. Estudos conjuntos apontam riscos elevados de desidratação, incêndios e insegurança alimentar nas comunidades vulneráveis.
Diante desse contexto, solicita-se a realização de inspeções judiciais presenciais na região para a verificação direta das condições de isolamento e saneamento. Os desdobramentos seguem em tramitação na Justiça Federal por meio de ação civil pública.
Fonte: portalofato.com.br
