Fiscalização da Sefa detecta irregularidade em carga de madeira
Uma operação de rotina realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), resultou na retenção de uma carga significativa de material de construção. O procedimento ocorreu na última terça-feira (28), no posto fiscal localizado em São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Pará.
A ação fiscalizatória visava garantir o cumprimento das obrigações tributárias estaduais sobre o transporte de mercadorias. Durante a inspeção, os agentes fazendários identificaram inconsistências na documentação fiscal que acompanhava o carregamento, o que motivou a imediata intervenção das autoridades presentes no posto de controle.
Detalhes da carga e origem do material
A mercadoria apreendida totalizou 373 portas sarrafeadas de pinus (HDF). De acordo com as informações fornecidas pelo coordenador Cicinato Oliveira, os produtos tinham como origem o município de Itaiópolis, em Santa Catarina, e seguiam com destino final para as cidades de Marabá e Canaã dos Carajás, ambas localizadas no estado do Pará.
O carregamento estava fracionado em três notas fiscais distintas. O valor total da mercadoria foi avaliado em R$ 70.383,20. A operação de transporte era destinada a consumidores finais que não possuem a condição de contribuintes do ICMS, o que exige um tratamento tributário específico por parte do remetente.
Motivação da apreensão e regularização
O motivo central da retenção foi a ausência do recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal) do ICMS. Este tributo é devido ao estado de destino quando a mercadoria é enviada para um consumidor final que não é contribuinte do imposto, garantindo o equilíbrio na arrecadação estadual.
Para solucionar a pendência, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), que totalizou o valor de R$ 18.214,69. Após a confirmação do pagamento do imposto devido, a carga foi prontamente liberada para seguir viagem até o seu destino final. Para mais informações sobre as normas de transporte, consulte o portal oficial da Sefa Pará.
Fonte: correiodecarajas.com.br
