Alinhamento e reconhecimento entre magistrados
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada nesta quarta-feira (29), Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), teceu elogios ao ministro André Mendonça. Ao responder questionamentos sobre a longevidade de novos ministros na corte, Messias classificou Mendonça como um dos melhores integrantes do tribunal atual.
O indicado, que possui 46 anos, estabeleceu um paralelo com a trajetória de André Mendonça, que assumiu o cargo aos 48 anos. Messias referiu-se ao magistrado como um “irmão de fé” e um “grande amigo”, enfatizando que a atuação de Mendonça é motivo de orgulho para o Brasil e para o Poder Judiciário.
Compromisso com o equilíbrio entre os Poderes
Em um cenário marcado por tensões institucionais, Jorge Messias buscou sinalizar disposição para o diálogo com o Legislativo. O advogado-geral da União defendeu que a credibilidade do STF depende de uma postura aberta ao aperfeiçoamento institucional e à autocrítica, ressaltando que, em uma República, todo poder deve estar sujeito a regras e contenções.
O indicado reforçou que a jurisdição constitucional deve atuar como um elemento de equilíbrio. Segundo ele, a justiça não deve tomar partido, censurar ou aplaudir, mas sim manter uma interação sadia e respeitosa com a política, garantindo que o acatamento às normas seja o ponto de partida para a harmonia entre os Poderes.
Valores cristãos e a laicidade do Estado
Ao abordar sua formação pessoal, Jorge Messias destacou a influência dos princípios cristãos em sua trajetória. O postulante ao STF, que é evangélico e membro da Igreja Batista, afirmou que sua base ética é um guia constante em sua vida profissional e acadêmica.
Messias defendeu que o Estado laico não impede a consideração da base ética cristã presente na Constituição. Ele ressaltou que sua chegada ao posto de indicação ao STF é fruto de estudo e trabalho, sem a presença de tradições hereditárias no Judiciário, consolidando uma carreira pautada pela disciplina.
Posicionamento sobre temas sensíveis
Um dos pontos centrais da sabatina foi o posicionamento de Jorge Messias sobre o aborto. O indicado declarou ser “totalmente contra” a prática, classificando-a como uma “tragédia humana” que deve ser objeto de reprimenda, embora tenha ponderado a necessidade de olhar com humanidade para as situações envolvidas.
Messias reafirmou seu compromisso com a não utilização de ativismo judicial sobre o tema. Ele relembrou que, na condição de Advogado-Geral da União, enviou um parecer ao STF defendendo a competência privativa do Congresso Nacional para legislar sobre o aborto, respeitando assim a separação de poderes.
Fonte: jovempan.com.br
