A Marinha do Brasil confirmou recentemente uma redução nas profundidades para a navegação no porto de Itajaí, em Santa Catarina. Esta decisão, que aponta para um assoreamento no canal interno do complexo portuário, impõe restrições operacionais significativas, exigindo a diminuição do volume de carga conteinerizada nos navios que utilizam a infraestrutura. A medida impacta diretamente as empresas que dependem da região para suas atividades logísticas.
itajai: cenário e impactos
A Capitania dos Portos de Itajaí já havia implementado uma restrição de navegabilidade de 30 centímetros devido ao atraso na entrega de dados batimétricos, informações cruciais para a determinação do calado. Embora houvesse expectativa de reavaliação após a apresentação dos dados à Marinha, a força naval optou por manter as limitações, consolidando as preocupações do setor.
Restrições de Calado e o Cenário Operacional em Itajaí
O ofício emitido pela Marinha, datado do último dia 1º, detalha que os dados obtidos “evidenciam o assoreamento no canal interno, o qual vem se configurando como fator limitante do calado máximo no complexo portuário”. A redução de 0,30 metro resulta na manutenção das restrições operacionais previamente impostas, estabelecendo as novas profundidades em 13,1 metros para o canal interno e 14,1 metros para o canal externo, válidas até 13 de julho.
Essa situação ocorre em um momento crítico, enquanto o setor privado aguarda o avanço do projeto de concessão do canal de acesso de Itajaí. Este projeto é visto como uma solução definitiva para a dragagem do porto, com a promessa de ampliar o calado para 16 metros a partir do quarto ano de concessão. Contudo, o leilão, inicialmente previsto para o primeiro trimestre, agora é esperado apenas para o segundo semestre, aguardando votação do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Debate sobre a Lama Fluida e a Segurança Marítima
Em resposta à decisão da Marinha, o Porto de Itajaí emitiu uma nota afirmando que o canal permanece “seguro e sem impacto na movimentação de cargas”. A administração portuária argumenta que a diferença operacional de 30 centímetros está relacionada à presença de lama fluida no canal de acesso, material que, segundo sua superintendência, “não configura necessariamente obstáculo físico à navegação”.
Apesar do debate técnico sobre a influência da lama fluida, a Marinha é a autoridade máxima responsável pela segurança das operações. Em caso de divergência entre o porto e a Capitania, o entendimento da instituição marítima prevalece, o que significa que os navios devem operar de acordo com as determinações da Capitania dos Portos. O Porto de Itajaí, por sua vez, informou que a draga continua em operação, removendo sedimentos e realizando a manutenção da profundidade operacional, buscando garantir a segurança e previsibilidade ao setor produtivo.
A Concessão do Canal: Desafios e Expectativas para o Futuro
O atraso no cronograma do leilão da concessão do canal gera preocupação entre as empresas, que temem a perda de competitividade para outros portos da região. Portos como Paranaguá (PR) e Itapoá (SC) já avançaram em seus modelos de concessão e dragagem, consolidando o uso de navios de maior porte, especialmente os de 366 metros. A operação com embarcações maiores tende a ser mais barata e eficiente, o que pode dificultar a atração desses navios para os terminais de Itajaí e Navegantes.
A formulação do projeto de concessão de Itajaí passou por uma mudança significativa. Inicialmente, a ideia era uma concessão conjunta da operação do porto com o canal de acesso. No entanto, o governo atual optou por certames específicos para os canais de acesso. Essa alteração, sem uma nova consulta pública, contribuiu para uma tramitação mais demorada no TCU, que precisou analisar diversas sugestões e avaliações de empresas interessadas na nova modelagem. A expectativa é que o projeto seja votado pelo plenário do TCU entre maio e junho, com o leilão ocorrendo no segundo semestre deste ano, conforme informado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
Histórico e a Busca por Previsibilidade Portuária
As operações no rio Itajaí-Açu são predominantemente voltadas para a carga conteinerizada, área em que a região já figurou como a segunda maior do país, atrás apenas de Santos. Os desafios em Itajaí se intensificaram a partir de 2022, com a saída da APM Terminals, levando a uma retomada da gestão pelo governo federal e sucessivas administrações temporárias. Atualmente, a JBS Terminais assumiu a principal operação em Itajaí, enquanto o terminal privado Portonave, em Navegantes, continua a ser um player importante.
A concessão do canal de acesso visa justamente eliminar os “solavancos” das contratações emergenciais de dragagem, como o período de um mês sem o serviço ocorrido neste ano antes da contratação da empresa Van Oord. Com contratos de longo prazo e investimentos obrigatórios definidos, a aposta é que as concessões trarão mais previsibilidade e segurança para as empresas que operam na região portuária, garantindo a profundidade necessária e impulsionando a competitividade de Itajaí no cenário nacional e internacional.
Fonte: agenciainfra.com
