A cidade de Belém será o epicentro de um importante debate jurídico entre os dias 11 e 13 de maio de 2026. O Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional reunirá autoridades do Poder Judiciário, especialistas e acadêmicos no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia para discutir os rumos da justiça no Brasil.
O evento, organizado pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), integra as celebrações dos 43 anos da instituição e faz parte da agenda do “Maio Verde”. A iniciativa busca promover reflexões qualificadas sobre a efetivação de garantias constitucionais e a ampliação do acesso à justiça para populações vulneráveis em todo o território nacional.
Direitos fundamentais e a realidade amazônica
A escolha de Belém como sede do congresso reforça a necessidade de pautar o debate jurídico a partir das especificidades da região amazônica. Segundo a defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, a localização é estratégica para dar visibilidade aos obstáculos estruturais enfrentados por povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas e quilombolas.
A atuação da Defensoria Pública nestes contextos é apresentada como um pilar essencial para a defesa coletiva e individual. O congresso pretende analisar como o sistema de justiça pode mitigar as dificuldades históricas de acesso a direitos fundamentais, garantindo que a proteção jurídica alcance as áreas mais remotas do país.
Presença de ministros do STF e especialistas
A programação do evento conta com a participação de figuras centrais do cenário jurídico brasileiro. A conferência magna será conduzida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O ministro do STF, Flávio Dino, também tem presença confirmada, reforçando o peso institucional do encontro.
Além dos magistrados da corte suprema, o congresso trará contribuições de outros nomes de destaque, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, e os juristas Aury Lopes Júnior, Maria Berenice Dias e Flávia Piovesan. A diversidade de perfis visa integrar a teoria acadêmica com a prática cotidiana da advocacia pública.
Eixos temáticos e desafios da justiça constitucional
O cronograma de atividades abrange uma ampla gama de temas cruciais para a atualidade jurídica. Painéis e palestras abordarão desde o sistema penal e os limites do poder punitivo até questões ambientais, mudanças climáticas e direitos de família. A coordenação científica, sob responsabilidade de José Adaumir Arruda da Silva, buscou desenhar uma estrutura que conecte o debate acadêmico às demandas reais da população.
Entre os tópicos em pauta, destacam-se:
- Litigância estratégica e conflitos fundiários.
- Acesso à moradia e atuação junto à Fazenda Pública.
- Proteção de povos tradicionais e direitos humanos.
- Desafios contemporâneos da justiça constitucional.
Para mais informações sobre o papel da instituição, consulte o portal oficial da Defensoria Pública do Estado do Pará.
Fonte: oliberal.com
