A Âmbar Energia Amazonas, em um movimento estratégico para mitigar o impacto nos custos dos consumidores, formalizou junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) um pedido de antecipação. A solicitação envolve um montante de R$ 735 milhões, proveniente da repactuação do UBP (Uso do Bem Público), que são os royalties tradicionalmente associados à utilização de recursos hídricos por hidrelétricas. O objetivo central é empregar esses recursos para subsidiar e, consequentemente, reduzir o reajuste das tarifas de energia elétrica na região.
Este pedido surge em um momento crucial, visto que técnicos da agência reguladora projetaram uma significativa alta de 23,15% no reajuste tarifário da distribuidora, cuja deliberação estava prevista para esta terça-feira. A proposta da Âmbar visa, portanto, suavizar essa projeção, buscando um alívio financeiro para os usuários do serviço de energia elétrica no estado.
A Proposta da Âmbar Energia para o Amazonas
A iniciativa da Âmbar Energia Amazonas foca na utilização de recursos provenientes do UBP, um mecanismo de compensação pelo uso de bens públicos na geração de energia. A empresa pleiteia a antecipação de R$ 735 milhões, um valor substancial que, se aprovado e aplicado, poderia ter um efeito direto na composição da tarifa de energia. A expectativa é que essa injeção de capital sirva como um amortecedor para os custos que seriam repassados integralmente aos consumidores.
A ANEEL, como órgão regulador, desempenha um papel fundamental na análise e aprovação de tais solicitações. O gabinete do diretor Willamy Frota, responsável pela relatoria do processo, já solicitou à STR (Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica) a realização de uma simulação detalhada. Essa análise técnica é essencial para determinar o impacto exato que a antecipação dos recursos do UBP teria no percentual final do reajuste tarifário, garantindo transparência e equidade no processo.
Histórico Tarifário e a Projeção Atual
A projeção de um aumento de 23,15% nas tarifas de energia elétrica contrasta fortemente com o histórico recente de reajustes e revisões da distribuidora. Nos anos anteriores, a política tarifária da empresa se manteve abaixo da média nacional, refletindo um cenário de maior estabilidade para os consumidores. Em 2025, por exemplo, houve uma redução de 1,35% nas tarifas, um alívio notável para o orçamento familiar e empresarial.
Já em 2024, o reajuste foi marginal, registrando um acréscimo de apenas 0,04%. O ano de 2023 não teve processo tarifário, mantendo os valores de 2022, quando o reajuste havia sido de 4,38%. A disparidade entre esses números e a projeção atual de mais de 20% sublinha a urgência da proposta da Âmbar em buscar alternativas para proteger o consumidor de um impacto financeiro tão elevado.
Impacto da Mudança no ICMS sobre os Custos
Um dos fatores mais relevantes para a projeção de alta no reajuste tarifário é a alteração na forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Anteriormente, o imposto era aplicado de maneira diferente, mas agora incide diretamente sobre a geração de energia. Essa mudança estrutural tem um peso significativo na composição dos custos da distribuidora.
De acordo com uma nota técnica interna, a qual a Agência iNFRA teve acesso, o reconhecimento de R$ 522 milhões em impostos estaduais no processo tarifário é um dos principais motores do aumento projetado. Esse valor representa quase a metade do reajuste total previsto, evidenciando como as políticas fiscais estaduais podem influenciar diretamente o custo final da energia para a população. A antecipação do UBP, nesse contexto, surge como uma tentativa de compensar parte desse ônus tributário.
Fonte: agenciainfra.com
