O Tribunal de Setúbal decretou a prisão preventiva para um casal de nacionalidade francesa, acusado de abandonar duas crianças menores na região de Alcácer do Sal. A decisão judicial, considerada a medida de coação mais gravosa, foi anunciada após a detenção dos suspeitos pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e um interrogatório que se estendeu por várias horas.
Este caso, que chocou a comunidade, envolveu o resgate das crianças por um popular e a subsequente investigação que levou à identificação e prisão dos alegados responsáveis. A medida cautelar visa assegurar o bom andamento do processo e proteger a ordem pública, dadas as circunstâncias do crime.
Abandono infantil: detalhes da detenção e acusação
Os arguidos, identificados como Marine Rousseau, de 41 anos e sexóloga, e Marc Ballagriga, de 55 anos e ex-polícia, são suspeitos de terem abandonado as duas crianças, de quatro e cinco anos, numa zona de mato em Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal. As crianças foram avistadas por um popular junto à estrada nacional EN253, que prontamente as entregou à GNR. Consigo, os menores tinham apenas uma mochila contendo água e comida, sem qualquer documento de identificação.
A detenção do casal ocorreu em Fátima, a cerca de 170 quilómetros do local do abandono, na quinta-feira. Posteriormente, foram presentes a um juiz na sexta-feira para interrogatório. De acordo com informações avançadas, a mãe e o padrasto teriam combinado alegar algum tipo de distúrbio psicológico perante as autoridades como estratégia de defesa.
Fundamentos da prisão preventiva e crimes imputados
O Ministério Público solicitou a prisão preventiva de imediato, e a medida foi confirmada pelo juiz de instrução do Tribunal de Setúbal. O Conselho Superior de Magistratura informou que a arguida, Marine Rousseau, está indiciada pela prática de dois crimes de exposição ou abandono agravado. Já Marc Ballagriga é fortemente indiciado pela prática de dois crimes de exposição ou abandono e de um crime de ofensa à integridade física qualificada.
A decisão do juiz de instrução baseou-se nas exigências cautelares do caso, que incluem o perigo de fuga dos arguidos, o risco de perturbação do processo judicial, a possibilidade de continuação da atividade criminosa e o perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas. O tribunal considerou que outras medidas de coação seriam inadequadas ou insuficientes para acautelar estes perigos, justificando a aplicação da prisão preventiva.
O acolhimento das crianças e o futuro dos arguidos
Após serem avistadas e entregues à GNR, as crianças receberam acompanhamento médico e foram consideradas “bem de saúde”, recebendo alta hospitalar. Em comunicado, o Ministério Público determinou o “acolhimento familiar”, com a entrega dos menores a uma família de acolhimento, sob intervenção e acompanhamento da entidade enquadradora. Atualmente, as crianças estão sob a guarda de uma família de acolhimento francesa em Lisboa, enquanto aguardam o regresso a França.
Quanto aos arguidos, serão encaminhados para estabelecimentos prisionais distintos. Marine Rousseau deverá ser enviada para a prisão feminina de Tires, enquanto o destino prisional de Marc Ballagriga ainda não foi divulgado. Este desfecho marca uma etapa importante no processo judicial, com o objetivo de garantir a justiça e a proteção dos menores envolvidos. Para mais informações sobre o sistema judicial português, consulte o site da GNR.
