A decisão de um tribunal em Bruxelas de conceder saídas temporárias a Mohamed Bakkali, condenado por seu papel fundamental na coordenação dos atentados de 2015 em Paris, gerou uma onda de indignação na França e na Bélgica. O detento, que cumpre pena em uma unidade de segurança máxima, recebeu autorização para deixar o estabelecimento prisional de Ittre em seis ocasiões distintas, com duração de 36 horas cada.
Contexto jurídico e a decisão judicial
Mohamed Bakkali foi sentenciado a 30 anos de prisão pela justiça francesa em 2022, devido à sua participação direta na logística dos ataques que resultaram em 130 mortes e centenas de feridos na capital francesa. Além da condenação na França, ele acumula uma pena de 25 anos na Bélgica, relacionada ao planejamento de um atentado contra um trem Thalys.
O gabinete do procurador de Bruxelas confirmou que a decisão foi tomada pelo tribunal local, mesmo diante da oposição formal do Ministério Público. Por se tratar de uma decisão definitiva e sem possibilidade de recurso, o processo de autorização das saídas segue o rito estabelecido pela legislação belga, sendo apontado por veículos como o Le Monde como um possível passo preliminar para uma futura liberdade condicional sob monitoramento eletrônico.
Reações políticas e críticas das autoridades
A medida provocou duras críticas de figuras políticas e especialistas em segurança. Thibault de Montbrial, presidente do Centro de Reflexão sobre Segurança Interna, classificou o benefício como uma afronta à memória das vítimas e ao trabalho das instituições judiciárias. No Parlamento Europeu, o deputado Matthieu Valet, do partido Rally Nacional, descreveu a autorização como um desrespeito aos esforços de investigação e às famílias afetadas pela tragédia.
Na esfera legislativa belga, parlamentares como Denis Ducarme e Alexander van Hoecke manifestaram repúdio à decisão. O partido Vlaams Belang anunciou a intenção de propor um projeto de lei que proíba expressamente a concessão de licenças penitenciárias ou saídas temporárias para indivíduos condenados por crimes de terrorismo, visando endurecer o cumprimento das penas.
Defesa do sistema prisional e condições impostas
Diante da repercussão negativa, a ministra da Justiça da Bélgica, Annelies Verlinden, defendeu a legalidade do processo. Segundo a autoridade, a decisão foi fundamentada em uma análise exaustiva de todos os aspectos do caso e está vinculada ao cumprimento de condições extremamente rigorosas para que o detento possa deixar a unidade prisional.
A ministra ressaltou ainda que esta não é a primeira vez que Mohamed Bakkali recebe autorização para saídas, embora os períodos anteriores fossem significativamente mais curtos. O caso permanece sob observação, enquanto o debate sobre a proporcionalidade das penas para crimes de terrorismo ganha força na agenda política europeia.
