Proposta de lei do deputado Adriano Coelho cria diretrizes estaduais para promoção da igualdade de oportunidades.
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) avançou na tramitação de proposições legislativas com a aprovação de projeto de lei apresentado pelo deputado Adriano Coelho.
O projeto institui a Política Estadual de Combate ao Capacitismo, voltada à promoção de igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência.
O texto foi analisado por comissão temática da Alepa e obteve parecer favorável.
O propositor fundamentou a iniciativa com base na necessidade institucional de ampliar proteção e inclusão social.
A proposta segue em tramitação conforme o rito legislativo da Assembleia.
O objetivo é consolidar diretrizes administrativas para políticas públicas de inclusão.
A tramitação atende ao regimento interno da Alepa.
A continuidade do processo dependerá das próximas votações em Plenário.
A iniciativa integra agenda legislativa para promoção de direitos sociais no Pará.
Encerramento técnico: Proposta segue com trâmite regular na Alepa segundo pautas oficiais.
Fonte: Assembleia Legislativa do Pará