O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação rigorosa após denúncias de agressão contra uma pessoa em situação de rua dentro do Espaço Acolher, um abrigo noturno mantido pela Prefeitura de Belém. O episódio, ocorrido na última terça-feira (2), motivou uma série de diligências por parte da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Pará, que busca esclarecer a conduta de agentes da Guarda Municipal envolvidos no caso.
Ações do MPF e apuração da agressão no abrigo
Após receber um vídeo que registrava a violência, o órgão realizou uma inspeção imediata na unidade. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sadi Machado, coordenou a busca ativa pela vítima, garantindo que ela recebesse suporte institucional e proteção. Entre as medidas exigidas estão a formalização do registro policial, o exame de corpo de delito e a preservação das imagens do sistema de monitoramento interno.
O MPF também solicitou à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) a lista de todos os acolhidos na data do incidente e o histórico de atendimento da vítima. O objetivo é assegurar que o acolhimento seja realizado de forma humanizada, respeitando os direitos fundamentais dos cidadãos que utilizam o serviço público.
Identificação dos envolvidos e protocolos de segurança
Durante reuniões com a gestão da Funpapa, foi confirmada a ocorrência de agressões dentro do equipamento público. Relatos de funcionários indicaram que o grupo da Guarda Municipal presente no local teria agido com violência excessiva, chegando a utilizar spray de pimenta, o que atingiu inclusive a equipe técnica do abrigo.
O secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel), Luciano Oliveira, já teria em mãos a identificação dos agentes envolvidos. O MPF questionou a ausência de protocolos consolidados de prevenção à violência no local, sendo informado que tais diretrizes ainda estão em fase de elaboração pela administração municipal.
Cobrança de providências e diálogo com a prefeitura
O MPF estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Belém apresente um relatório documentado sobre as medidas administrativas adotadas. Ofícios foram enviados ao prefeito Igor Normando e aos demais órgãos competentes, incluindo o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), reforçando a gravidade da denúncia.
Uma reunião está agendada para o dia 9 de junho na sede do MPF, onde serão discutidos não apenas o caso específico, mas também as condições estruturais dos abrigos e dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP) na capital. Mais informações podem ser acompanhadas pelo portal oficial do Ministério Público Federal.
Fonte: portalofato.com.br
