A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) finalizou o mapeamento das solicitações de adesão ao Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias (PSI). A iniciativa, desenvolvida em conjunto com o Ministério dos Transportes, registrou a candidatura de 13 concessionárias rodoviárias ao nível 3, a categoria de maior exigência e abrangência do programa.
O objetivo central do PSI é fomentar a resiliência da infraestrutura logística nacional frente aos desafios ambientais contemporâneos. A adesão ao nível 3 permite que as empresas busquem benefícios estratégicos, incluindo a emissão de debêntures incentivadas e a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro para cobrir obrigações não previstas inicialmente em contrato. A expectativa é que o resultado final desta qualificação seja publicado até outubro de 2026.
Critérios e benefícios do nível 3 de sustentabilidade
As concessionárias que buscaram o patamar mais elevado do programa incluem nomes como Ecovias Minas Goiás, Cerrado, Rio Minas, Ponte e Araguaia, além das empresas Motiva Paraná, Pantanal e RioSP. Também integram a lista a Via Araucária, Costeira, Sul e Campo. Este grupo terá prioridade para executar projetos de grande escala voltados à adaptação das vias para eventos climáticos extremos.
Diferente do nível 2, que limita o reequilíbrio econômico-financeiro a um impacto tarifário de 2% para ações de menor complexidade, o nível 3 permite compensações superiores. A ANTT reforçou que a análise dos projetos seguirá o princípio da modicidade tarifária, garantindo que as alterações nos contratos sejam equilibradas e transparentes para o usuário final.
Panorama das concessões e o futuro da infraestrutura
Enquanto o setor rodoviário avançou no nível 3, o segmento ferroviário não apresentou adesões a esta categoria. Operadoras como MRS, Rumo Malha Paulista e Rumo Malha Central foram classificadas no nível 2, mesma categoria de concessionárias rodoviárias como Way 153, 262 e 364, além da Via Cristais. A agência agora inicia a fase de verificação técnica dos projetos submetidos.
O impacto financeiro total do programa ainda está em fase de apuração. Inicialmente, a estimativa da agência era de que o alcance do nível 2 por todos os concessionários poderia injetar até R$ 16,5 bilhões em investimentos adicionais. Para o nível 3, os valores serão definidos conforme a aprovação dos planos de resiliência climática apresentados pelas empresas. Mais informações podem ser acompanhadas diretamente no portal da ANTT.
Fonte: agenciainfra.com
