O Presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendeu uma reforma substancial das regras de adesão à União Europeia (UE), visando simplificar o processo e eliminar obstáculos que têm gerado frustração em países candidatos, alguns há quase duas décadas em suspenso. As declarações exclusivas foram feitas à Euronews a partir de Tivat, Montenegro, antes de uma cimeira crucial com os líderes dos Balcãs Ocidentais, onde a proposta central de Costa busca não apenas agilizar a integração, mas também reafirmar o compromisso da UE com a estabilidade e as aspirações europeias da região.
A iniciativa surge num momento em que a UE procura demonstrar maior seriedade em relação à concretização das aspirações europeias dos seus parceiros, especialmente na região dos Balcãs, considerada estratégica para a estabilidade do continente. A metodologia atual de adesão é descrita como excessivamente burocrática e lenta, o que tem alimentado o ceticismo e a desilusão entre os candidatos.
Proposta de António Costa: Agilizar o Processo de Alargamento da UE
António Costa sublinhou a necessidade de a União Europeia acelerar o processo de alargamento. Ele criticou a complexidade do sistema atual, que exige mais de 40 votações para a conclusão de todo o processo de adesão, descrevendo-o como “pesado”. A sua sugestão principal é reduzir o número de momentos de decisão para tornar o processo mais eficiente e menos burocrático, permitindo um avanço mais rápido das candidaturas.
Além disso, o Presidente do Conselho Europeu apontou para a utilização de mais “períodos transitórios” como uma forma de integrar gradualmente os novos membros. Esta abordagem visa tornar a transição mais suave e o processo mais eficaz, permitindo que os países candidatos se adaptem progressivamente às normas e requisitos da UE, sem a rigidez do modelo atual de “tudo ou nada”.
O Fim da Unanimidade e a Resolução de Impasses Bilaterais
Um dos pontos mais controversos do sistema de adesão da UE é a exigência de aprovação unânime de todos os Estados-membros em diversas fases do processo, o que confere a cada governo o poder de veto. António Costa expressou a sua opinião pessoal de que a unanimidade não deveria ser necessária para a abertura dos chamados “capítulos e clusters” do processo de adesão, que somam 33 capítulos organizados em seis blocos temáticos.
Costa argumenta que a unanimidade deveria ser reservada apenas para o encerramento desses blocos, permitindo que as negociações avancem sem serem reféns de vetos pontuais. Adicionalmente, defendeu que “questões bilaterais” que possam atrasar a candidatura de um país devem ser resolvidas diretamente entre os Estados envolvidos, com o apoio das instituições europeias, mas sem comprometer o avanço do processo de adesão como um todo.
Lições de Casos Anteriores e a Credibilidade da UE
A história recente do alargamento da UE oferece exemplos claros dos desafios impostos pela regra da unanimidade e pelas disputas bilaterais. A candidatura da Macedónia do Norte, por exemplo, foi repetidamente bloqueada por vetos da Grécia e da Bulgária, decorrentes de questões identitárias e de direitos de minorias. Mais recentemente, a Ucrânia enfrentou um veto de dois anos da Hungria às suas conversações de adesão, imposto pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, devido a questões relacionadas com os direitos da minoria húngara.
No entanto, um avanço significativo ocorreu quando a Hungria levantou o veto após um acordo, uma “nova atitude” que Costa classificou como “positiva”. Estes casos reforçam a argumentação de Costa sobre a necessidade de reformar o sistema para evitar que impasses políticos específicos comprometam a visão estratégica de longo prazo da União Europeia e a sua capacidade de integrar novos membros de forma eficaz.
Contexto Estratégico e o Papel dos Balcãs Ocidentais
A cimeira em Tivat, Montenegro, serve como um palco para discutir o futuro da relação entre a UE e os Balcãs Ocidentais, uma região de importância estratégica para a estabilidade e segurança europeias. A lentidão do processo de adesão tem gerado frustração e, em alguns casos, desilusão entre os países dos Balcãs, que veem as suas aspirações europeias estagnadas devido à complexidade e aos obstáculos políticos.
Ao propor regras mais simples e eficientes, António Costa visa não só acelerar a integração, mas também fortalecer a credibilidade da UE como parceira confiável e impulsionar a estabilidade regional. A reforma do processo de alargamento é vista como um passo essencial para garantir que a União Europeia possa cumprir as suas promessas e integrar plenamente os seus vizinhos, reforçando a coesão e a influência do bloco no cenário global.
