O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, nos dias 2 e 3 de junho, a oficina técnica intitulada “Princípios e Diretrizes para o Planejamento Estratégico Municipal”. O evento, realizado em Marabá, teve como foco central a qualificação de agentes públicos para a gestão eficiente e sustentável da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
A iniciativa foi viabilizada por meio do Convênio nº 02/2024, estabelecido com a Universidade Federal do Pará (UFPA). O encontro reuniu especialistas e autoridades para discutir como o município pode converter a receita proveniente da mineração em desenvolvimento social e infraestrutura duradoura para a população local.
Capacitação técnica para o planejamento municipal
A programação contou com a participação de especialistas renomados, incluindo a economista Maria Amélia Enriquez, o urbanista José Júlio e a especialista em políticas públicas Andreza Smith. As palestras abordaram desde as bases territoriais do planejamento até a análise de indicadores socioeconômicos e ambientais.
O promotor de Justiça Marcelo Batista Gonçalves trouxe à tona o cenário do saneamento básico em Marabá. Durante sua explanação, estabeleceu uma relação direta entre os investimentos necessários no setor e a aplicação estratégica dos recursos da Cfem, visando a melhoria da qualidade de vida urbana.
Dinâmicas e construção de metas estratégicas
O formato do evento privilegiou a interação, alternando exposições teóricas com rodadas de perguntas e respostas. O público foi composto por uma audiência plural, incluindo servidores do MP, gestores municipais, técnicos, representantes de mineradoras e membros da sociedade civil.
No segundo dia, os participantes realizaram atividades práticas coordenadas pela professora Maria Amélia Enriquez. O grupo trabalhou na definição de missão, visão e análise SWOT (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças), além de estabelecer metas concretas e identificar os atores responsáveis pela execução das políticas públicas delineadas.
Contexto econômico e relevância da mineração
O debate ocorre em um momento de destaque para a economia local. Em maio, Marabá alcançou a marca inédita de município que mais exportou na balança comercial paraense, superando Canaã dos Carajás. Atualmente, o município ocupa a posição de segundo maior produtor mineral do Brasil, o que torna a discussão sobre o destino dos royalties ainda mais urgente.
Para mais informações sobre as atividades do órgão, acesse o portal oficial do Ministério Público do Estado do Pará.
Fonte: correiodecarajas.com.br
