A capital federal se prepara para sediar um dos mais importantes encontros do setor de infraestrutura rodoviária. A Bienal das Rodovias 2026, intitulada “A Força da Regulação Brasileira”, reunirá nos dias 17 e 18 de junho um seleto grupo de autoridades governamentais, reguladores e representantes de concessionárias. O evento tem como objetivo central aprofundar os debates sobre a segurança jurídica e o novo ciclo de concessões, temas cruciais para o desenvolvimento e a estabilidade do segmento.
Com uma concentração inédita de formuladores de políticas públicas e agentes de controle, a Bienal promete ser um palco para discussões estratégicas. A iniciativa busca alinhar visões e propor soluções para os desafios atuais e futuros que moldam a infraestrutura de transportes no país, com foco na eficiência, inovação e sustentabilidade das rodovias brasileiras.
Diálogos Essenciais para o Futuro das Rodovias
A abertura da Bienal das Rodovias será conduzida pelo presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, e contará com a presença do ministro dos Transportes, George Santoro. Este momento inicial marcará também o lançamento da Coalizão pela Segurança Viária, uma iniciativa colaborativa que une concessionárias, poder público e entidades da sociedade civil. O objetivo é promover medidas eficazes para a redução de acidentes e aprimorar a experiência dos usuários nas estradas.
Entre os participantes de destaque estarão o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, e a secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse. A presença dessas lideranças sublinha a relevância do evento para o direcionamento das políticas públicas e regulatórias do setor.
A Agenda Regulatória e o Consensualismo nas Concessões
O primeiro dia da Bienal concentrará seus debates na complexa agenda regulatória. Um painel de grande expectativa, intitulado “Consensualismo e Gestão das Concessões: O Que Manter Daqui Para a Frente?”, reunirá figuras como o secretário da SecexConsenso do TCU, Nicola Khoury, a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, e o procurador-geral da Procuradoria Federal junto à ANTT, Rafael Fortunato, além de representantes de concessionárias.
A discussão abordará o avanço dos mecanismos consensuais, que têm se mostrado ferramentas importantes para destravar contratos e reequilibrar concessões. Essa abordagem busca oferecer maior previsibilidade e segurança jurídica aos investimentos, um pilar fundamental para o sucesso dos projetos de infraestrutura.
Inovação e Segurança Viária em Debate
A segurança viária será outro eixo central, com a participação do secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, em um painel sobre incentivos regulatórios e mudanças comportamentais para a redução de acidentes. A programação também incluirá diálogos sobre temas inovadores e essenciais para o futuro das rodovias, como sustentabilidade, digitalização dos serviços, rodovias conectadas e novas tecnologias aplicadas à operação e fiscalização da infraestrutura.
Ainda no primeiro dia, serão discutidas alternativas de financiamento para concessões, com a presença do diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos. Especialistas do governo, agências reguladoras e concessionárias abordarão tópicos como licenciamento ambiental, fiscalização remota, verificação independente, reforma tributária e o pedágio eletrônico, refletindo a amplitude dos desafios e oportunidades do setor.
Modelos de Controle e a Regulação do Futuro
O segundo dia da Bienal das Rodovias 2026 se dedicará a explorar o futuro do modelo regulatório brasileiro. O painel de abertura, “Órgãos de Controle e Agências Reguladoras: Um Novo Alinhamento Institucional?”, contará com o diretor-geral da ANTT, o secretário especial do PPI e o jurista Carlos Ari Sundfeld. O debate focará nos limites da atuação dos órgãos de controle e no papel das agências reguladoras na construção de um ambiente mais previsível para investidores, um aspecto vital para atrair e manter capital no setor.
A programação incluirá discussões sobre a reconstrução da infraestrutura em cenários de crise, a aplicação da inteligência artificial na gestão e fiscalização das concessões, modelos regulatórios internacionais, política tarifária, novas fontes de receitas para concessionárias e mecanismos de autorregulação. O encerramento do evento reunirá representantes das principais agências reguladoras do país, como Guilherme Sampaio (ANTT), André Isper (Artesp), Breno Longobucco (Artemig) e Marco Aurélio Barcelos (ABCR), para discutir o presente e o futuro da regulação no Brasil. Para mais informações sobre a regulação de transportes, visite o site da ANTT.
Fonte: agenciainfra.com
