O desembargador Ricardo Couto, que atualmente governa interinamente o Rio de Janeiro, apresentou um plano fiscal ambicioso para o estado. Sua meta é transformar um cenário de déficit projetado em um superávit significativo até o final de seu mandato-tampão. A iniciativa visa entregar ao próximo governador, a ser eleito em outubro, um estado com as contas mais equilibradas, contrastando drasticamente com a previsão anterior de um rombo de 19 bilhões de reais.
Este planejamento estratégico busca não apenas sanear as finanças estaduais, mas também estabelecer bases para uma gestão fiscal mais robusta e transparente. A proposta de Ricardo Couto representa um desafio considerável, dada a complexidade da situação econômica do Rio de Janeiro e a magnitude do déficit a ser revertido.
Reversão fiscal: controle de despesas e reestruturação da dívida
A estratégia para reverter o quadro financeiro do Rio de Janeiro se fundamenta em um tripé de ações. O primeiro pilar concentra-se na rigorosa contenção de despesas, que inclui a redução de quadros de pessoal e uma auditoria minuciosa em contratos públicos. O objetivo é identificar e mitigar irregularidades, além de aprimorar a eficiência dos gastos estaduais.
Paralelamente, busca-se a reestruturação da dívida bancária do estado, que atualmente soma 30 bilhões de reais. A adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (Propag), uma iniciativa do governo federal, é vista como um mecanismo crucial para proporcionar um alívio financeiro substancial ao Rio de Janeiro.
Aumento da arrecadação e combate à sonegação
O segundo eixo do plano fiscal do governo interino foca no incremento da receita estadual e no combate à sonegação. Para isso, está em curso uma reestruturação das barreiras fiscais, visando otimizar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A iniciativa busca fechar brechas e garantir que os tributos devidos sejam efetivamente recolhidos.
Adicionalmente, o governo prepara um projeto de lei específico para enfrentar os devedores contumazes, espelhando a legislação federal aprovada em janeiro. Este texto será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias, com a expectativa de fortalecer os mecanismos de cobrança. A retomada do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) também integra essa frente de trabalho, visando recuperar valores devidos ao erário.
Estímulo econômico e desburocratização
A terceira vertente do plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro visa melhorar o ambiente econômico do estado. Isso será feito por meio da redução da burocracia para empresas, facilitando investimentos e a geração de negócios. A simplificação de processos é considerada essencial para atrair e reter empreendimentos, impulsionando a atividade econômica local.
Outra medida importante é a renovação de convênios de incentivo fiscal que estavam com prazo de validade expirado. A manutenção desses incentivos é estratégica para setores produtivos, contribuindo para a sustentabilidade econômica e a geração de empregos no estado, fortalecendo a confiança dos investidores.
Superávit fiscal: desafios e perspectivas da gestão interina
A meta de transformar um déficit projetado de 19 bilhões de reais em um superávit entre 1 e 5 bilhões de reais é reconhecidamente audaciosa. O próprio Desembargador Ricardo Couto expressou a incerteza quanto à concretização plena do objetivo, mas ressaltou a importância de estabelecer um patamar elevado para direcionar os esforços e mobilizar a equipe.
Contudo, a viabilidade do plano encontra ceticismo em alguns setores. Membros ligados à gestão anterior, do ex-governador Cláudio Castro (PL), consideram a meta inatingível, argumentando, por exemplo, que a renegociação da dívida via Propag não deveria ser contabilizada para o cálculo do superávit. O governador interino completará três meses no cargo na próxima semana e permanecerá à frente do Palácio Guanabara, no mínimo, até as eleições de outubro, período crucial para a implementação e avaliação de suas propostas fiscais.
A administração interina do Rio de Janeiro, sob a liderança de Ricardo Couto, delineou um plano fiscal com o objetivo de estabilizar e melhorar a saúde financeira do estado. Embora o caminho apresente desafios significativos e opiniões divergentes sobre sua exequibilidade, a implementação dessas estratégias de controle de gastos, aumento de receita e estímulo econômico será fundamental para o futuro fiscal do Rio de Janeiro.
Fonte: veja.abril.com.br
