A Prefeitura de Belém anunciou a exoneração do superintendente da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Aiuá Reis Queiroz, nesta sexta-feira (19), em resposta a denúncias de uma suposta tentativa de fraude em documentos públicos. O caso está relacionado ao pagamento de jurados que atuaram no Carnaval da capital paraense. Paralelamente à demissão, a administração municipal informou a abertura de uma apuração interna para investigar detalhadamente os fatos.
A medida reforça o compromisso da gestão pública com a transparência e a legalidade, especialmente em um contexto de eventos culturais que mobilizam recursos e a participação da comunidade. A investigação interna buscará esclarecer as circunstâncias da denúncia e garantir que os procedimentos administrativos sigam as normas estabelecidas.
Acusações de Irregularidade em Pagamentos de Jurados
As denúncias que levaram à exoneração do superintendente envolvem o pagamento de aproximadamente R$ 30 mil, destinados a R$ 3 mil para cada um dos dez jurados que participaram do desfile das escolas de samba de Belém neste ano. Segundo as informações divulgadas, esses profissionais ainda não teriam recebido os valores devidos, cerca de quatro meses após a prestação do serviço.
A demora no repasse dos pagamentos gerou insatisfação e levantou questionamentos sobre a gestão dos recursos destinados ao evento. A situação expõe a necessidade de um planejamento financeiro robusto e de processos claros para garantir que todos os envolvidos em eventos públicos recebam seus devidos honorários em tempo hábil, evitando transtornos e desconfiança.
A Proposta Irregular e o Risco Assumido
De acordo com reportagem do jornalista Adriano Wilkson, o então gestor teria admitido, em uma gravação feita durante uma reunião com os jurados no início de junho, a intenção de adotar um procedimento considerado irregular para viabilizar os pagamentos. A proposta surgiu diante da alegada falta de recursos específicos para o Carnaval.
O plano consistiria em cadastrar os jurados em outro edital da Secretaria Municipal de Cultura, originalmente voltado para a avaliação de quadrilhas juninas. Essa medida permitiria a formalização de contratos e a inclusão dos nomes em publicação oficial, mesmo sem a efetiva prestação de serviço correspondente ao novo edital. Em um trecho da gravação divulgada, o gestor teria orientado os participantes sobre o procedimento, admitindo que a medida seria ilegal, mas que a administração assumiria o risco. Você pode ler mais detalhes sobre o caso em portalofato.com.br.
Reação da Administração Municipal e Compromisso com a Legalidade
Em nota oficial, a Prefeitura de Belém reiterou que não haverá tolerância com condutas que se mostrem incompatíveis com os princípios da legalidade, ética e responsabilidade na administração pública. A declaração sublinha a seriedade com que a gestão trata as denúncias e a importância de manter a integridade dos processos governamentais.
A gestão municipal também garantiu que os jurados do Carnaval de 2026 terão seus pagamentos efetuados conforme os trâmites legais e administrativos, sem prejuízo aos profissionais envolvidos. Este compromisso visa restaurar a confiança e assegurar que futuros eventos culturais na cidade sejam conduzidos com a devida conformidade e respeito aos direitos dos prestadores de serviço.
Transparência e Gestão de Eventos Culturais Públicos
O episódio em Belém destaca a importância crucial da transparência e da estrita observância das normas legais na gestão de recursos públicos, especialmente aqueles destinados a eventos culturais. A alocação e o gerenciamento de verbas para celebrações como o Carnaval exigem clareza orçamentária e processos administrativos impecáveis para evitar qualquer tipo de irregularidade.
A confiança da população e dos profissionais envolvidos em eventos patrocinados pelo poder público depende diretamente da integridade das ações administrativas. Casos como este servem como um lembrete constante da necessidade de vigilância e de mecanismos de controle eficazes para proteger o erário e garantir que a cultura seja fomentada de maneira justa e legal.
Fonte: portalofato.com.br
