A Prefeitura de Belém oficializou, por meio do Decreto nº 114.485/2026, novas diretrizes para o funcionamento dos órgãos públicos municipais durante o período da Copa do Mundo de 2026. A medida, assinada pelo prefeito Igor Normando, visa flexibilizar o expediente dos servidores nos dias em que a Seleção Brasileira entra em campo, reconhecendo o impacto cultural e social do torneio na rotina dos brasileiros.
belém: cenário e impactos
A iniciativa busca equilibrar o interesse dos colaboradores em acompanhar as partidas com a necessidade de manter a continuidade das atividades administrativas. O texto normativo, publicado no dia 19 de junho de 2026, estabelece critérios claros para a dispensa dos funcionários, variando conforme o horário oficial de início de cada confronto da equipe nacional.
Escalonamento de horários conforme as partidas
O decreto estabelece uma tabela de dispensa baseada no horário de início dos jogos. Para partidas agendadas para as 14h, o expediente encerra às 11h. Em jogos marcados para as 16h, o atendimento ao público segue até as 13h. Já para os confrontos que ocorrem às 17h, 18h e 19h, a liberação dos servidores ocorrerá, respectivamente, às 14h, 15h e 16h.
Para os jogos noturnos, o planejamento é diferenciado. Em partidas programadas para as 21h30, a dispensa ocorre às 18h30. Nos casos de jogos às 22h, os servidores serão liberados a partir das 19h. Essas regras aplicam-se aos profissionais cujo horário de trabalho regular ultrapasse o período de início das transmissões esportivas.
Manutenção dos serviços essenciais à população
Apesar da flexibilização, a gestão municipal reforça que os serviços considerados essenciais e de caráter contínuo não sofrerão interrupções. Setores estratégicos, como saúde e defesa social, deverão organizar escalas de plantão para garantir que a assistência à população permaneça inalterada durante todo o período da competição.
A determinação de funcionamento pleno também se estende a equipamentos culturais e turísticos, incluindo museus, teatros e parques administrados por organizações sociais. A administração municipal enfatiza que a estratégia visa conciliar a celebração esportiva com a responsabilidade pública, evitando qualquer prejuízo ao atendimento dos cidadãos belenenses. Para mais informações sobre o funcionamento dos órgãos, consulte o portal oficial da Prefeitura de Belém.
Fonte: portalofato.com.br