Depoimento de Jair Bolsonaro sobre arma de fogo
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal nesta terça-feira (23). A oitiva faz parte do inquérito instaurado para investigar as circunstâncias de uma arma de fogo apreendida durante uma blitz de trânsito com um de seus seguranças. O procedimento ocorreu na residência do ex-mandatário.
A defesa, representada pelo advogado Paulo Bueno, acompanhou o ato e reforçou a tese de que não houve irregularidades. Segundo o defensor, o ex-presidente solicitou ajuda ao militar apenas para realizar reparos no equipamento, que apresentava falhas de funcionamento. A equipe jurídica sustenta que a conduta não possui relevância penal.
Defesa alega regularidade do armamento
Em nota divulgada nas redes sociais, Paulo Bueno afirmou que a pistola, modelo Glock 9 mm, é de propriedade de Jair Bolsonaro e possui registro oficial. O advogado argumentou que, como não houve determinação legal para o cancelamento do registro, o armamento deveria estar sob custódia no endereço do ex-presidente.
A defesa destacou ainda que todos os questionamentos apresentados anteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já haviam sido respondidos por escrito na semana anterior. O objetivo dos advogados é o arquivamento do inquérito que tramita na esfera estadual.
Contexto da apreensão em Taguatinga
O episódio da apreensão ocorreu no dia 15 de junho, em um bloqueio policial realizado em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal. Na ocasião, os agentes encontraram a arma e um carregador sobressalente no interior de um veículo. O motorista, que transportava o objeto, foi conduzido à delegacia e alegou que recebeu a pistola para providenciar um conserto.
O caso ganhou contornos jurídicos mais amplos devido à situação processual de Jair Bolsonaro. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar temporária desde o dia 27 de março, após condenação a 27 anos e três meses de reclusão no processo referente à trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes solicitou esclarecimentos sobre o motivo do reparo ter sido solicitado justamente no período de cumprimento da medida cautelar.
Decisão do Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes deve proferir uma decisão nesta quinta-feira (25) sobre a manutenção ou não da prisão domiciliar humanitária. O magistrado questionou a necessidade do reparo no armamento às vésperas do encerramento do prazo de 90 dias concedido pela justiça.
Para mais detalhes sobre o andamento dos processos judiciais, consulte o portal oficial do Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que a análise dos fatos recentes influencie as próximas deliberações da corte sobre o cumprimento da pena do ex-presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
