ANTT convoca sociedade para definir prioridades da agenda regulatória 2027-2028

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início ao processo de tomada de subsídios voltado à construção de sua Agenda Regulatória para o biênio 2027/2028. A iniciativa busca coletar contribuições da sociedade civil, usuários e agentes do setor para estruturar os projetos que nortearão a atuação da autarquia nos próximos anos.

Participação social e transparência no setor de transportes

O período para o envio de propostas segue aberto até o dia 25 de setembro. A participação ocorre por meio de uma plataforma digital específica, onde os interessados podem submeter sugestões que serão avaliadas tecnicamente pela agência. O objetivo central é garantir maior previsibilidade e transparência às decisões regulatórias que impactam a infraestrutura nacional.

Eixos temáticos da futura regulação

Para organizar as demandas, a ANTT estabeleceu seis eixos temáticos que servirão como base para o planejamento. Esses pilares abrangem desde questões transversais até modalidades específicas de transporte:

• Projetos regulatórios gerais e transversais.
• Infraestrutura rodoviária federal concedida.
• Transporte rodoviário de passageiros.
• Transporte ferroviário de cargas e passageiros.
• Transporte rodoviário e multimodal de cargas.

Importância do planejamento estratégico

Segundo a ANTT, a abertura deste canal de diálogo é fundamental para alinhar as normas às necessidades reais do mercado e dos usuários. Ao permitir que agentes regulados e a população contribuam ativamente, a agência busca mitigar gargalos operacionais e promover um ambiente de negócios mais eficiente no setor de transportes terrestres brasileiro.

Fonte: agenciainfra.com