A capital paraense, Belém, inaugurou uma nova unidade de acolhimento destinada a 19 famílias da etnia Warao, quase dois meses após ser multada em R$ 1 milhão pela Justiça Federal. A sanção foi aplicada por descumprimento de determinações relacionadas à reestruturação dos espaços de acolhimento indígena. O Espaço de Acolhimento Saiind-Warao, localizado no bairro Maracacuera, representa uma mudança significativa no modelo de assistência, substituindo alojamentos coletivos por moradias temporárias individualizadas.
Esta nova estrutura é a primeira construída especificamente para atender às necessidades das famílias Warao acolhidas pelo município, marcando um avanço na política de assistência social local. A iniciativa surge em resposta a uma decisão judicial de 15 de junho, que também aplicou multa de R$ 1 milhão ao Estado do Pará, totalizando R$ 2 milhões em penalidades por falhas no acolhimento.
Detalhes do novo Espaço de Acolhimento Saiind-Warao
O complexo Saiind-Warao, situado na Estrada Velha do Outeiro, é composto por 19 casas de madeira, cada uma destinada a uma família. As unidades são equipadas com portas, redes, beliches e ventiladores, visando proporcionar maior privacidade e conforto aos moradores. Este modelo contrasta com a estrutura coletiva anterior, mantida na região da rodovia do Tapanã.
Além das moradias, o espaço conta com uma cozinha projetada para o preparo de alimentos tradicionais da cultura Warao, copa, lavanderia, banheiros separados para homens e mulheres, uma brinquedoteca e uma quadra esportiva. Duas salas multifuncionais estão disponíveis para atividades socioeducativas e culturais, complementando a infraestrutura. O complexo também inclui uma guarita e uma área administrativa para as equipes responsáveis pelo acompanhamento social das famílias.
O projeto foi desenvolvido em colaboração com a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), a equipe técnica responsável e os próprios indígenas Warao, garantindo que as necessidades culturais e sociais fossem consideradas na concepção do local. A Funai, órgão federal, atua na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
Contexto da sanção judicial e exigências do MPF
A inauguração do novo abrigo ocorre após a Justiça Federal, a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF), apontar o descumprimento de prazos para a reestruturação dos espaços de acolhimento. A decisão judicial de junho detalhou que o Município de Belém não havia apresentado, dentro do período estabelecido, um plano de reestruturação das casas de acolhimento, incluindo projeto e cronograma de execução.
No caso do Estado do Pará, o MPF indicou o não cumprimento de obrigações assumidas em um acordo judicial prévio. As multas aplicadas aos dois entes públicos sublinham a urgência e a seriedade das exigências para garantir condições dignas aos indígenas Warao, que migraram para a região.
Condições anteriores e a visão da gestão municipal
Durante a cerimônia de inauguração, o prefeito de Belém, Igor Normando, destacou as condições precárias do antigo espaço de acolhimento. Ele descreveu a situação anterior como “desumana e degradante” ao assumir a administração municipal. O gestor expressou satisfação em poder oferecer um lugar digno para as famílias, observando a felicidade das crianças no novo ambiente.
A nova estrutura busca não apenas fornecer moradia temporária, mas também assegurar um acompanhamento integral. Os indígenas atendidos no Saiind-Warao terão acesso a equipes multiprofissionais, serviços de assistência social e a uma gama de atividades educativas, culturais e recreativas, visando promover o bem-estar e a integração das famílias na comunidade local.
Fonte: portalofato.com.br
