⚖️ Aplicação das leis.
📜 Decisões judiciais.
🛡️ Defesa dos direitos.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que busca limitar os chamados “penduricalhos” no serviço público pode ter um efeito colateral relevante: transformar […]
Ex-governador foi condenado por abuso de poder político, econômico, irregularidades em gastos de campanha e conduta proibida aos agentes públicos
Maior parte dos bens pertence ao lobista Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS. Juntos, os veículos valem R$ 6,6
Declarações foram feitas nesta sexta-feira (20) durante um evento sobre os desafios da advocacia na Ordem dos Advogados do Brasil
Declaração foi dada nesta terça durante sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). O
Moradias das 800 famílias que ocupam a Fazenda Paloma devem ser mantidas intactas até o cumprimento da ordem judicial Na
Depoimento do presidente da Contag estava marcado para esta segunda-feira (16). O ministro André Mendonça decidiu que Aristides Veras dos
Ato no km 35 entre Marabá e Itupiranga, no sudeste do estado, reúne ribeirinhos e MAB contra hidrovia Araguaia-Tocantins. MPF
Impasse judicial impede reintegração da presidente da COOMIGASP e trava retomada da exploração mineral aguardada por milhares de garimpeiros .
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para relatar a ação para obrigar a Câmara
