A Argentina registrou um crescimento expressivo no tráfego aéreo, com o número de passageiros em diversas rotas e destinos quase duplicando após a implementação de reformas no setor. A política de céus abertos, que incluiu a adoção das 8ª e 9ª liberdades aéreas, é apontada como a principal catalisadora desse avanço, gerando um aumento significativo na conectividade e na concorrência. Enquanto o país vizinho celebra os resultados, o Brasil observa o cenário com atenção, ponderando os potenciais benefícios de uma liberalização semelhante, mas também os desafios estruturais que precisaria superar.
Hernán Adrián Gómez, subsecretário de Transporte Aéreo da Argentina, destacou em entrevista que as frequências de voos domésticos superaram a marca de mil, um salto considerável em comparação com as 513 registradas em dezembro de 2023. Esse movimento não apenas intensificou a cabotagem, mas também transformou o panorama dos voos internacionais, permitindo que mais de 50% dos passageiros realizem viagens sem a necessidade de transitar por Buenos Aires. Esse crescimento representa um aumento de 130% em relação a 2024 e 208% na comparação com 2023, evidenciando uma descentralização e maior acessibilidade.
A revolução dos céus abertos na Argentina: Aumento de passageiros e rotas
A política de céus abertos implementada na Argentina resultou em um impacto direto na experiência dos passageiros. A maior concorrência entre as companhias aéreas levou a uma queda drástica nos preços das passagens, com bilhetes domésticos em rotas competitivas custando em média US$ 100, em contraste com os US$ 1,7 mil observados em localidades onde o mercado ainda é monopolizado. Essa diferença de preço sublinha o poder da liberalização para democratizar o acesso ao transporte aéreo.
A reforma foi estruturada em três etapas cruciais. A fase inicial focou na revogação de leis e na modificação do Código Aeronáutico, eliminando restrições que antes impediam a concessão de direitos de cabotagem a empresas estrangeiras, a exigência de audiências públicas para novas rotas e a incorporação de aeronaves de outras nacionalidades. Posteriormente, uma série de decretos foi editada para regulamentar o processo, culminando na atualização de procedimentos dos organismos do setor. Atualmente, as agências continuam a trabalhar em reformas de terceira geração, buscando simplificar as regulamentações e alinhar-se aos padrões de segurança operacional internacionais.
O modelo argentino: Desregulamentação e impacto nos preços
A desregulamentação no setor aéreo argentino também se estendeu à esfera trabalhista, onde cada empresa agora tem a liberdade de negociar acordos coletivos com seus próprios sindicatos. Essa abordagem é inspirada nas normas FAR 117 da FAA (Federal Aviation Administration) dos Estados Unidos, que priorizam a segurança operacional e o conceito técnico de fadiga. Segundo o subsecretário Gómez, a regulamentação deve focar na parte técnica, protegendo a segurança, e evitar o uso de conceitos nobres da aviação para fins tendenciosos.
Os resultados da Argentina servem como um estudo de caso para outros países da região. Hernán Adrián Gómez expressou respeito pelas decisões soberanas de cada estado, mas, do ponto de vista técnico, manifestou a expectativa de que o Brasil adote uma política de céus abertos com as 8ª e 9ª liberdades. Ele projeta que, com base no sucesso argentino, o Brasil poderia ver um aumento de dezenas de milhões de passageiros em dois anos, passagens mais baratas, o surgimento de novas companhias aéreas de baixo custo e um impacto monumental no PIB, beneficiando diretamente os passageiros.
Lições para o Brasil: Potencial de crescimento e obstáculos estruturais
Previsões do setor indicam que a liberalização do mercado aéreo no Brasil poderia resultar em um aumento de 30% a 50% nas frequências internacionais, adicionando mais de 30 mil voos por ano e abrindo rotas inéditas. No entanto, operadores do mercado doméstico brasileiro apontam que, para alcançar tal crescimento, o país precisaria enfrentar desafios estruturais significativos. Entre os pontos sensíveis estão a reforma tributária, que pode impactar a carga de impostos das empresas, os altos custos do QAV (querosene de aviação), que seguem os preços internacionais apesar da produção majoritariamente doméstica, e a necessidade de uma política mais robusta de incentivo à aviação regional.
A Iata (Associação Internacional de Transportes Aéreos) corrobora essa visão, afirmando que, embora a cabotagem seja uma alternativa considerada, o mercado brasileiro enfrenta questões estruturais mais amplas que deveriam ser priorizadas. A entidade destaca que a tributação de combustíveis, os elevados custos associados a contenciosos e os encargos de infraestrutura e navegação aérea têm um impacto direto no desenvolvimento do setor. A Iata sugere que, se devidamente tratadas, essas questões tendem a gerar resultados mais consistentes e sustentáveis no médio e longo prazo para a aviação brasileira. Para mais informações sobre o setor, consulte o site da Iata.
Fonte: agenciainfra.com
