A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta sexta-feira uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência, Romeu Zema, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A acusação refere-se ao crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em um desdobramento de uma série de atritos públicos entre os dois.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que as ações de Zema, realizadas por meio de perfis públicos associados à sua projeção institucional e política, visavam intervir em um debate de repercussão nacional. A denúncia sublinha que a conduta se enquadra no campo de atuação pública do então governador, afastando-se de uma esfera estritamente privada.
A Denúncia da PGR e a Reparação de Danos
Na decisão que embasa a denúncia, o procurador-geral Paulo Gonet estabeleceu um valor mínimo para a reparação dos danos morais causados à vítima. O montante fixado é equivalente a 100 salários-mínimos, considerado um parâmetro compatível com a gravidade da imputação caluniosa, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa.
A PGR argumenta que a utilização de plataformas de grande alcance para disseminar informações que configuram calúnia exige uma resposta judicial proporcional, visando não apenas a punição do ato, mas também a compensação pelos prejuízos à honra e à imagem do ministro do STF.
“Os Intocáveis”: O Conteúdo da Calúnia
As calúnias mencionadas na denúncia da PGR estão relacionadas a vídeos compartilhados por Romeu Zema em suas redes sociais, parte de uma série intitulada “Os Intocáveis”, que tece críticas a figuras poderosas no Brasil. Um dos episódios, divulgado em 25 de abril, retratou uma suposta ligação entre fantoches dos ministros do STF, na qual Gilmar Mendes pediria a Alexandre de Moraes para incluir o ex-governador mineiro no inquérito das fake news, sob relatoria de Moraes.
O vídeo também fez alusão a uma declaração anterior de Gilmar Mendes, na qual o ministro comentou que Zema falava um dialeto “próximo do português”, referindo-se ao sotaque mineiro e a dificuldades de compreensão. A sátira de Zema ironizava a situação com a frase: “Tira do ar (a série ‘Os Intocáveis’) e prende esse Chico Bento mineiro”.
Histórico de Atritos entre Zema e Gilmar Mendes
O atrito entre Zema e Gilmar Mendes não é recente, tendo se intensificado a partir de 1º de março, quando o ex-governador de Minas Gerais publicou um vídeo de sátira. Essa primeira peça audiovisual retratava o magistrado pedindo uma troca de favores ao ministro Dias Toffoli em meio ao escândalo do Banco Master.
Após as postagens de Zema, Gilmar Mendes enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes, solicitando a investigação do pré-candidato à Presidência por suspeita de indícios de crime na publicação. Um dia após o envio dessa representação, em uma data simbólica como a da Inconfidência Mineira, Zema fez outra publicação criticando o STF.
Nesta ocasião, o ex-governador comparou os ministros e o presidente Lula à coroa portuguesa, afirmando: “Você acha que nós somos livres de verdade? Eu acho que não. No lugar da Coroa Portuguesa, se sentaram os intocáveis de Brasília. Os políticos vendidos, os empresários ladrões e os juízes que se acham acima do bem e do mal”. A representação visual dessa publicação utilizou imagens de inteligência artificial com os rostos dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de Lula e do banqueiro Daniel Vorcaro.
A Posição de Romeu Zema Frente às Acusações
Diante da denúncia e das repercussões, Romeu Zema se manifestou por meio de uma nota, reiterando sua postura crítica. O pré-candidato declarou que “Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro”.
A declaração de Zema sinaliza a manutenção de sua linha de comunicação e crítica, mesmo diante das ações judiciais movidas pela Procuradoria-Geral da República. O caso agora segue para análise no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: jovempan.com.br
