A justiça eleitoral do Rio de Janeiro confirmou a vitória do deputado estadual Douglas Ruas (PL) para governador do estado. A decisão, proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) neste sábado, 10, ocorreu após a retotalização dos votos válidos, alterando o cenário eleitoral e declarando o candidato como vencedor já no primeiro turno das eleições.
A mudança significativa no resultado deve-se à impugnação da candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), cujos votos foram anulados. Com a recontagem dos votos válidos, a porcentagem de Douglas Ruas saltou de 49,27% para 50,88%, garantindo a eleição sem a necessidade de um segundo turno.
A anulação dos votos de Anthony Garotinho e o impacto legal
A reviravolta no pleito fluminense teve início com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho. Em julgamento realizado na quinta-feira, 8, o TSE decidiu por 5 votos a 2 que o ex-governador, condenado em definitivo por improbidade administrativa em julho de 2025, concorreu com um recurso ainda pendente na Justiça Eleitoral.
A aplicação da Lei da Ficha Limpa foi determinante para a conclusão do TSE. Já depois do primeiro turno, a Corte estabeleceu que Garotinho estaria impedido de disputar eleições até o ano de 2033, consolidando a anulação de seus votos e impactando diretamente a totalização final do pleito estadual. A decisão do TSE foi crucial para a redefinição do resultado.
O processo de retotalização e a vitória de Douglas Ruas
A retotalização dos votos, conduzida na sede do tribunal, no Palácio da Democracia, não se configura como uma recontagem tradicional dos votos. Trata-se, essencialmente, de uma mudança na quantidade total de votos válidos, que serve como base para o cálculo da porcentagem obtida por cada candidato. O número absoluto de votos recebidos por cada concorrente, incluindo brancos e nulos, permanece o mesmo.
O processo foi presidido pelo desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente da Corte, e contou com a participação dos sete integrantes do tribunal. Além disso, estiveram presentes representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de diversos partidos políticos, garantindo a lisura e a transparência do procedimento que confirmou a vitória de Douglas Ruas.
Os novos números e a definição do primeiro turno
Durante o primeiro turno das eleições para o governo do Rio, Douglas Ruas havia recebido 4.271.199 votos, o que representava 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos (42,76%), e Anthony Garotinho somou os 274.411 votos (3,17%) que foram posteriormente anulados. Os demais candidatos, juntos, alcançaram 416.444 votos (4,80%).
Com a anulação dos votos de Garotinho, o total de votos válidos no estado diminuiu de 8.669.038 para 8.394.627. Nessa nova base de cálculo, a porcentagem de votos de Ruas subiu para 50,88%, ultrapassando o patamar necessário para a vitória em primeiro turno. A porcentagem de Paes também foi recalculada para 44,16%, e a dos demais candidatos para 4,96%, consolidando o resultado final.
Repercussão política e o prazo para novos questionamentos
O principal adversário de Douglas Ruas, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, já se manifestou publicamente, reconhecendo a derrota e afirmando que respeitará a decisão judicial. Em comunicado oficial divulgado na quinta-feira, 8, Paes declarou: “Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”.
Após a oficialização do resultado pelo TRE-RJ, o placar eleitoral ficará disponível para consulta pública por um período de três dias. Em seguida, será aberto um novo prazo de dois dias para que eventuais questionamentos ou pedidos de impugnação possam ser apresentados. Todos os pedidos deverão ser encaminhados para análise do plenário do TRE-RJ, garantindo o devido processo legal.
Fonte: veja.abril.com.br