A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma recomendação formal à Norte Energia para que a empresa solucione, em caráter de urgência, a crise de abastecimento e a má qualidade da água na Aldeia Pupekuri. Localizada na Terra Indígena Paquiçamba, a comunidade enfrenta dificuldades severas de acesso ao recurso hídrico, situação que tem sido diretamente associada aos impactos da Usina Hidrelétrica Belo Monte na região.
A intervenção da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Pará ocorreu após relatos dos moradores sobre a escassez recorrente e a presença de odor e gosto alterados na água consumida. A situação mobilizou órgãos federais, que buscam garantir a segurança sanitária e o cumprimento das obrigações socioambientais assumidas pelo empreendimento.
A insuficiência técnica do poço atual
Relatórios técnicos produzidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apontam que o poço artesiano existente na aldeia possui apenas 54 metros de profundidade. A estrutura, considerada insuficiente para as necessidades da comunidade, não consegue manter o fluxo contínuo de água, especialmente durante os períodos de estiagem.
A recomendação da DPU estabelece que a Norte Energia deve finalizar a perfuração do poço ou construir uma nova estrutura que atinja a profundidade mínima de 100 metros. A interrupção das obras anteriores, supostamente causada pela presença de rochas no subsolo, é apontada como o principal entrave para a falha no sistema de captação atual.
Riscos à saúde e contaminação da água
Além da falta de água, a qualidade do recurso disponível é motivo de preocupação constante para os habitantes da Aldeia Pupekuri. Vistorias realizadas por técnicos da Funai confirmaram que a água apresenta características impróprias para o consumo humano, com acúmulo de impurezas nos sistemas de filtragem e indícios de metais pesados.
Moradores relataram o surgimento de problemas de saúde, como dores estomacais, tanto em adultos quanto em crianças, após a ingestão da água. A presença de um odor e gosto metálico, descritos como semelhantes a ferrugem, reforça a necessidade de uma intervenção técnica imediata para evitar o agravamento do quadro sanitário na região.
Exigência de cumprimento das condicionantes
O defensor regional de Direitos Humanos, Marcos Wagner Alves Teixeira, enfatizou que o desenvolvimento econômico não pode se sobrepor aos direitos fundamentais das populações tradicionais. A cobrança da DPU reforça a tese de que as condicionantes estabelecidas para a operação de grandes usinas hidrelétricas devem ser integralmente respeitadas.
A empresa possui um prazo de 15 dias para responder formalmente se acatará as recomendações expedidas pelo órgão. Caso a Norte Energia não apresente uma solução efetiva para o problema, a Defensoria Pública da União poderá ingressar com medidas judiciais para assegurar o direito à água potável e a integridade física dos indígenas, conforme detalhado em documentos oficiais da DPU.
Fonte: portalofato.com.br
