A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) postergou, pela segunda vez consecutiva, a definição sobre o reajuste tarifário anual da Equatorial Pará. O impasse ocorreu durante a reunião da diretoria colegiada realizada nesta terça-feira (11), após o diretor Willamy Frota solicitar vista do processo, suspendendo a votação que impacta diretamente o orçamento dos consumidores paraenses.
O adiamento sucede uma solicitação anterior feita pelo diretor-geral Sandoval Feitosa, em 4 de agosto. Com a interrupção, as tarifas vigentes desde 2025 permanecem inalteradas no estado. Até o momento, a Aneel não estabeleceu uma nova data para retomar a análise do processo, mantendo o cenário tarifário atual sob expectativa.
Impactos do reajuste tarifário na economia do Pará
A proposta em discussão na agência reguladora aponta para um aumento médio de 7,60% nas tarifas de energia elétrica. O índice, embora elevado, reflete uma redução em relação ao cálculo inicial, que superava os 13%. A moderação foi possível graças à aplicação de R$ 500 milhões provenientes de recursos de Uso do Bem Público (UBP), estratégia desenhada para atenuar o impacto financeiro sobre a população.
A estrutura do reajuste proposto prevê variações conforme a categoria de consumo. Para os consumidores de baixa tensão, que englobam residências e pequenos comércios, o aumento sugerido é de 7,40%. Já para o segmento de alta tensão, composto por indústrias e grandes empresas, a projeção é de um reajuste de 8,42%.
Debate técnico e pressões sociais sobre a tarifa
O pedido de vista foi protocolado logo após intervenções críticas da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa). O diretor Willamy Frota justificou a necessidade de cautela ao avaliar o tema, enfatizando a sensibilidade social e o peso que o custo da energia exerce sobre a produção local e as políticas públicas estaduais.
A Equatorial Pará, por meio de nota oficial, reiterou que a competência para a definição tarifária é exclusiva da Aneel. A concessionária destacou que o processo em curso refere-se ao reajuste tarifário anual previsto em contrato, diferenciando-o de uma revisão tarifária periódica. Informações detalhadas sobre o setor podem ser acompanhadas pelo portal da Aneel.
Consequências para o custo de vida e o setor produtivo
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA) alertou para os efeitos de uma eventual aprovação dos novos índices. A entidade aponta que o aumento da energia elétrica atua como um vetor de pressão sobre o custo de vida, afetando desde o orçamento doméstico até a operação de padarias e comércios.
Existe um temor de que o encarecimento do insumo energético resulte em um efeito cascata. Caso o reajuste seja homologado, o setor produtivo pode ser compelido a repassar os custos adicionais de produção para o preço final de produtos e serviços básicos consumidos pela população paraense.
Fonte: aprovinciadopara.com.br
