O Comitê Olímpico do Brasil (COB) iniciou uma ofensiva política em Brasília para impedir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública resulte em um corte de R$ 500 milhões no financiamento do esporte nacional. A entidade prepara o envio de uma comitiva, composta por dirigentes e ex-atletas, para dialogar com senadores antes da votação prevista para a próxima quarta-feira, 2.
O foco da mobilização é a alteração do artigo 139, inciso I, da proposta. Atualmente, o texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê uma redução no repasse de recursos provenientes das apostas esportivas, as chamadas bets, para as entidades esportivas. O objetivo da manobra é redirecionar esses valores para o fortalecimento da segurança pública, impactando diretamente o orçamento do Sistema Nacional do Esporte.
Articulação política e o impacto no fomento esportivo
Marco La Porta, presidente do COB, defende que a entidade não é contrária à pauta da segurança, mas busca uma solução que não sacrifique o desenvolvimento esportivo. A proposta do comitê é retirar 5% do montante destinado ao custeio das operadoras de apostas, preservando a fatia das destinações sociais sem comprometer o aporte pretendido para a segurança.
Apesar da estratégia, o cenário no Senado apresenta desafios. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Rogério Carvalho (PT-SE), sinalizou que pretende manter o texto original vindo da Câmara. Em contrapartida, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou uma emenda que busca conciliar os interesses, mas a tramitação segue sob intensa negociação.
Riscos para o ciclo olímpico e o futuro das medalhas
A perda estimada para o COB gira entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões, valor que, segundo a entidade, é equivalente ao custo total da organização dos Jogos Olímpicos da Juventude. La Porta alerta que a redução pode levar à estagnação do esporte nacional, prejudicando o planejamento para competições de longo prazo, como os Jogos de Brisbane-2032.
O repasse das bets, instituído pela Lei nº 14.790/2023, é considerado uma receita estratégica para o crescimento do setor. O dirigente ressalta que, embora o esporte sobreviva sem esse aporte, o avanço no quadro de medalhas depende diretamente da manutenção desses investimentos, que representam cerca de 25% dos recursos que o comitê recebe da loteria.
Mobilização de atletas e representantes do setor
A comitiva que desembarca na capital federal na segunda-feira conta com nomes de peso do esporte brasileiro, incluindo Lars Grael, Magic Paula e o diretor-geral do COB, Emanuel Rego. O grupo busca sensibilizar os parlamentares sobre a importância de manter o fluxo de recursos para as entidades que compõem o Sistema Nacional do Esporte, como o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
A expectativa é que a pressão exercida pelos representantes esportivos consiga alterar o inciso antes da votação definitiva. O COB reforça que o esporte atua como um vetor de transformação social e que a retirada desses valores, garantidos por lei, representa um retrocesso para a política esportiva brasileira.
Fonte: blogdomagno.com.br
