A fiscalização de rotina nas rodovias estaduais resultou na retenção de uma grande quantidade de mercadorias sem a documentação fiscal adequada. A operação ocorreu em um trecho rodoviário importante para o fluxo de transportes de cargas na região sul do território paraense.
As equipes de controle tributário intensificaram as abordagens para coibir a circulação de produtos em desacordo com as normas vigentes. A medida visa garantir a concorrência leal no mercado e o recolhimento correto dos tributos obrigatórios para o desenvolvimento local.
Apreensão expressiva de feijão nas rodovias
Durante a operação fiscalizatória realizada nesta quinta-feira (22), os agentes interceptaram um carregamento volumoso na Rodovia PA-447, localizada no quilômetro 15. Ao todo, foram retidas 50 toneladas de feijão que totalizavam um valor expressivo no mercado.
A carga vinha de outra unidade da federação e o motorista apresentou notas fiscais que apresentavam irregularidades quanto à destinação final e ao recolhimento antecipado de impostos. Diante da constatação da infração tributária, o veículo foi retido para a regularização da situação fiscal junto aos órgãos competentes.
Outras mercadorias irregulares interceptadas
Além do volume expressivo de grãos, as equipes fiscais também realizaram outras abordagens que resultaram na retenção de diversos produtos transportados sem a devida cobertura documental. A estratégia de fiscalização abrangeu diferentes pontos de trânsito de mercadorias no estado.
- Bebidas alcoólicas sem comprovação de origem
- Produtos eletroeletrônicos desacompanhados de nota
- Materiais de construção com divergência na tributação
O reforço nas barreiras fiscais tem o objetivo de desestimular a sonegação e garantir que todo o comércio cumpra a legislação estabelecida. Os responsáveis pelas cargas autuadas devem quitar os valores referentes aos impostos devidos e às multas aplicadas para conseguir a liberação dos produtos apreendidos, conforme informações divulgadas pelo Pará.
Fonte: fatoregional.com.br
