Fiscalização da Sefa intensifica combate a irregularidades e apreende cargas milionárias no Pará

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará realizou duas importantes operações de fiscalização que resultaram na apreensão de cargas milionárias de gabinetes de fibra de vidro e milhares de toneladas de soja. As ações, conduzidas em pontos estratégicos do estado, revelaram tentativas de sonegação fiscal e irregularidades na documentação, reforçando o compromisso do órgão no combate à fraude tributária e na garantia da arrecadação estadual.

As apreensões ocorreram no mesmo dia, em diferentes localidades, demonstrando a abrangência da atuação da Sefa. Enquanto uma operação focou no transporte terrestre de mercadorias, a outra se estendeu às vias fluviais, interceptando um grande carregamento de grãos no Rio Amazonas.

Irregularidades na Remessa de Gabinetes de Fibra de Vidro

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, fiscais da Sefa apreenderam 330 gabinetes fibra de vidro. A carga, avaliada em R$ 266.000,00, tinha origem em Serra (ES) e destino a Marituba (PA).

A documentação fiscal apresentada informava que a remessa se tratava de um bem por contrato de comodato. No entanto, a ausência do contrato de comodato, que não foi entregue à fiscalização, evidenciou uma tentativa de simulação de operação de venda. O objetivo era se eximir do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme relatou o coordenador Gustavo Bozola. Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com a cobrança de imposto e multa no valor de R$ 26.069,64.

Mega-Apreensão de Soja no Rio Amazonas

Em uma operação de fiscalização realizada no Rio Amazonas, na altura do município de Monte Alegre, uma equipe de fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, com o apoio da Polícia Militar e da Coordenação Regional da Sefa em Santarém, apreendeu 31.687 toneladas de soja. O valor total da carga foi estimado em R$ 66.268.991,20.

A soja era transportada por uma empresa de navegação do Amapá, utilizando nove balsas graneleiras, que haviam saído de Itaituba com destino ao município de Santana (AP). A fiscalização identificou que não houve a emissão da documentação fiscal própria exigida para remessas com fim específico de exportação, seja direta ou indireta. Essa prática está em desacordo com o Regulamento do ICMS do Estado do Pará e outras normas da legislação tributária nacional.

O coordenador Roberto Mota explicou que foi constatada uma irregularidade no recolhimento do ICMS incidente sobre o transporte aquaviário. O serviço de transporte teve início em território paraense, mas o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) foi emitido por um estabelecimento localizado no Amapá, resultando na não arrecadação do tributo devido ao Estado do Pará. Por conta dessas infrações, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), um referente à mercadoria e outro ao transporte, totalizando um valor de R$ 22.222.911,74.

O Combate à Sonegação Fiscal e a Atuação da Fiscalização

As operações da Sefa são cruciais para coibir a sonegação fiscal e garantir a justa concorrência entre as empresas. A fiscalização constante, tanto em rodovias quanto em hidrovias, é fundamental para proteger a economia do estado e assegurar que os tributos devidos sejam recolhidos, contribuindo para os investimentos em serviços públicos.

A atuação conjunta com a Polícia Militar e a coordenação entre diferentes unidades da Sefa demonstram a capacidade do órgão em realizar operações complexas e de grande escala. Essas ações não apenas recuperam valores significativos para o erário, mas também enviam uma mensagem clara sobre a intolerância com práticas ilegais no comércio e transporte de mercadorias. Para mais informações sobre as operações da Sefa, consulte o site oficial da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará.

Fonte: correiodecarajas.com.br