A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) intensificou as ações de fiscalização nas rodovias paraenses, resultando na apreensão de cargas de alto valor que apresentavam pendências tributárias. As operações, realizadas no último sábado (30), focaram no controle de mercadorias em trânsito e visaram garantir o cumprimento das obrigações fiscais junto ao fisco estadual.
Fiscalização de sebo bovino em Marabá
No posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, localizado no km 423 da rodovia BR-150, em Marabá, a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás interceptou um carregamento de 41,47 toneladas de sebo bovino. A mercadoria, avaliada em R$ 207.350,00, tinha como origem o município de Santarém e destino final a cidade de Candeias, na Bahia.
Segundo o coordenador Cicinato Oliveira, a irregularidade foi detectada após consulta aos sistemas da Sefa, que apontou a falta de recolhimento do ICMS no prazo regulamentar. O imposto era devido em razão da antecipação da mercadoria na saída do território paraense. Para regularizar a situação, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 34.834,80, montante que foi posteriormente quitado pelo contribuinte.
Irregularidades em equipamentos de construção
Simultaneamente, a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, situada no Sudoeste do Estado, realizou uma apreensão de equipamentos novos destinados à construção civil. A ação ocorreu no posto fiscal da Vila Bela Vista, às margens do rio Araguaia. A carga, avaliada em R$ 136.393,80, saiu de Cravinhos, em São Paulo, com destino declarado a uma empresa em Belo Horizonte, Minas Gerais.
O coordenador Renato Couto explicou que a análise da documentação revelou uma divergência no local de entrega. Embora a nota fiscal indicasse o destino mineiro, informações complementares apontavam que as mercadorias seriam entregues em Canaã dos Carajás, no Pará. A ausência de contrato justificando a operação e a falta de recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) motivaram a autuação, com a emissão de um TAD de R$ 22.914,15.
Importância do controle fiscal para o estado
As ações da Sefa reforçam o rigor na fiscalização de mercadorias em trânsito, assegurando que o fluxo comercial respeite as normas tributárias vigentes. O monitoramento constante das rodovias é uma estratégia fundamental para evitar a evasão de divisas e garantir a arrecadação necessária para os investimentos públicos. Mais informações sobre as operações podem ser consultadas diretamente no portal da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará.
Fonte: correiodecarajas.com.br
