Governo federal firma acordos para definir futuro de trechos ferroviários ociosos
O Ministério dos Transportes e o DNIT estabeleceram acordos de cooperação técnica com estados e municípios para avaliar a destinação de trechos ferroviários atualmente ociosos. A iniciativa foca em áreas integradas às concessões da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) e da Rumo Malha Sul, buscando alternativas para ativos que não demonstraram viabilidade econômica para o transporte de cargas.
Os documentos, oficializados em edição extra do Diário Oficial da União, estabelecem as diretrizes para a retirada de trechos dos contratos de concessão vigentes. O processo envolve estudos técnicos detalhados para a recuperação das vias e a definição de novos usos para a infraestrutura, visando otimizar o patrimônio público ferroviário.
Estratégias para a malha da FCA e Malha Sul
A FCA, operada pela VLI, possui mais de 3 mil quilômetros previstos para devolução no âmbito da renovação contratual, processo que aguarda análise do TCU. O contrato atual tem vencimento previsto para agosto deste ano, tornando urgente a definição sobre o futuro dessas áreas.
Paralelamente, a operação da Rumo Malha Sul encerra-se no próximo ano. O governo federal planeja realizar a relicitação da ferrovia, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, dividindo o projeto em três corredores distintos para aumentar a eficiência logística.
Projetos de mobilidade e uso social
Uma das prioridades do governo é a implementação de transporte de passageiros em trechos subutilizados. Estudos realizados em parceria com o BID subsidiam as análises sobre a viabilidade dessas operações, com foco em integrar regiões metropolitanas e fomentar o desenvolvimento regional.
Em Sergipe, o acordo visa viabilizar o transporte intermunicipal na região metropolitana de Aracaju. Já no Espírito Santo, o foco recai sobre o aproveitamento de trechos inoperantes para fins de turismo, lazer e projetos de mobilidade urbana, com prazos de execução que podem ser renovados conforme a necessidade.
Execução técnica e parcerias municipais
O DNIT assume o papel central na condução dos levantamentos patrimoniais. O órgão será responsável por diagnosticar a real situação dos bens vinculados às áreas devolvidas e calcular o valor das indenizações devidas pelas concessionárias atuais, garantindo transparência ao processo de transição.
No Paraná, a cooperação estende-se a sete municípios: Arapoti, Carambeí, Castro, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Ponta Grossa e Ventania. Os acordos nestas localidades possuem validade até fevereiro do próximo ano, reforçando o compromisso de gestão compartilhada entre a esfera federal e as administrações locais. Para mais detalhes sobre o andamento das políticas de infraestrutura, consulte a Agência iNFRA.
Fonte: agenciainfra.com
