Governo federal anuncia criação de DSEI em Marabá e Santarém após mobilização
Após um período de mais de 30 dias de intensas mobilizações, que incluíram bloqueios em rodovias federais no estado do Pará, lideranças indígenas da região de Carajás alcançaram uma vitória estratégica em Brasília. Representantes de 14 etnias, incluindo os povos Xikrin, Gavião, Aikewara e Guajajara, foram recebidos nesta terça-feira (5) por autoridades do governo federal para tratar da descentralização dos serviços de saúde em seus territórios.
O encontro contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e da presidenta da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Lucinha Tremembé. A reunião culminou no compromisso oficial de criação de dois novos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), contemplando as cidades de Marabá e Santarém, atendendo a uma demanda histórica por autonomia e eficiência no atendimento médico básico.
Pressão nas rodovias e articulação política
Enquanto as lideranças negociavam diretamente com o governo na capital federal, a pressão nas bases continuava ativa. As rodovias BR-222 e BR-153 foram alvos de bloqueios organizados pelos indígenas durante a manhã, servindo como um mecanismo de pressão para garantir que as reivindicações fossem ouvidas e atendidas com celeridade.
A estratégia de manter frentes de mobilização simultâneas demonstrou a organização dos povos envolvidos. Os bloqueios nas vias foram encerrados apenas após a confirmação do acordo em Brasília, sinalizando a disposição do movimento em manter a resistência até que compromissos formais fossem estabelecidos pelas pastas responsáveis.
Estrutura e importância dos novos distritos
Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) funcionam como unidades gestoras descentralizadas vinculadas ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), que integra o SUS. Atualmente, o país opera com 34 distritos, e a criação das novas unidades em Carajás visa reduzir a dependência de estruturas distantes e precárias.
A SESAI, órgão responsável pela execução da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, supervisionará a implementação. Para as comunidades locais, a descentralização é fundamental para garantir que serviços de vigilância epidemiológica e assistência médica cheguem de forma respeitosa às especificidades culturais e geográficas das aldeias.
Cronograma e próximos passos legislativos
O ministro Alexandre Padilha reafirmou o compromisso do governo em vídeo, detalhando que a proposta orçamentária para a criação dos dois distritos será enviada ao Congresso Nacional em julho. O processo legislativo é a etapa final necessária para que as novas estruturas saiam do papel e comecem a operar efetivamente.
Apesar da celebração, as lideranças indígenas mantêm cautela e vigilância sobre o cumprimento dos prazos. O movimento ressalta que a conquista é fruto de um esforço coletivo prolongado e que a atenção permanecerá voltada para a votação parlamentar, garantindo que o direito à saúde seja concretizado conforme o acordado com o governo federal.
Fonte: correiodecarajas.com.br