Ampliação de recursos visa reduzir custos de produção e estimular competitividade do setor estratégico.
O Governo Federal anunciou uma estratégia de fortalecimento da indústria química brasileira para 2026, com a proposta de triplicar o orçamento do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) — programa que concede incentivos fiscais por meio de redução de alíquotas de tributos federais, como Cofins e PIS/Pasep. O valor destinado ao Reiq deve passar de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões, com a medida sendo formalizada por Medida Provisória e projeto de lei complementar a serem enviados ao Congresso Nacional em regime de urgência.
Em declaração oficial, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, enfatizou que essa ampliação de incentivos busca reduzir custos de produção no setor químico, considerado um segmento essencial à cadeia industrial brasileira. A iniciativa visa manter a competitividade das empresas nacionais diante de desafios como altos custos de insumos e pressões decorrentes da concorrência internacional.
A medida também surge como resposta a demandas de lideranças empresariais e representantes regionais que ressaltaram dificuldades enfrentadas por polos industriais, incluindo regiões que sofreram encerramentos ou redução de operações de fábricas. Ao ampliar o orçamento do Reiq, o Governo busca estimular investimentos produtivos, preservação de postos de trabalho e fortalecimento de mercados locais que dependem de produtos químicos e insumos industriais.
O projeto governamental destaca ainda que os instrumentos de incentivo fiscal são parte de uma agenda mais ampla de política industrial, alinhando-se com esforços para modernizar processos produtivos e valorizar a presença brasileira em cadeias de fornecimento de maior valor agregado, com efeitos que podem beneficiar tanto grandes empresas quanto fornecedores de menor porte em diferentes regiões do país.