A Justiça do Trabalho determinou, na sexta-feira (30), que Carolina Pereira Arruda da Costa, presidente do diretório municipal do Partido Liberal (PL) em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, retire das redes sociais um vídeo em que orienta empregadores a demitir trabalhadores por divergências políticas. A decisão ocorreu após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Determinação judicial e remoção de conteúdo
O material publicado pela dirigente orientava empregadores a utilizarem justificativas alternativas para ocultar a verdadeira motivação eleitoral das dispensas. Com a decisão, o conteúdo digital precisou ser excluído imediatamente para cessar a propagação da conduta considerada irregular pelas autoridades competentes.
A medida busca coibir práticas discriminatórias no ambiente corporativo, assegurando que divergências partidárias não sejam utilizadas como instrumento de punição ou coerção contra funcionários.
A retratação pública nas redes sociais
Além da remoção da postagem original, Carolina foi obrigada a publicar uma retratação oficial em suas plataformas digitais. O texto determinado pela Justiça ressalta que os empregados possuem o direito de escolher livremente seus candidatos, sem o risco de sofrer represálias trabalhistas.
A presidente municipal iniciou a veiculação da nota exigida, reiterando que medidas retaliatórias, ameaças e a perda do emprego motivadas por preferências eleitorais configuram violação dos direitos trabalhistas e constitucionais.
Fonte: portalofato.com.br
