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Justiça do Pará suspende cassação e reconduz Luiz Carlos à prefeitura de Anapu

Justiça do Pará suspende cassação e reconduz Luiz Carlos à prefeitura de Anapu
Reprodução / avozdoxingu.com.br

O cenário político de Anapu, no sudoeste paraense, passou por uma nova reviravolta nesta segunda-feira (31.ago.2026). Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) suspendeu os efeitos da cassação do mandato de Luiz Carlos Aguiar Leite, determinando seu retorno imediato ao cargo de prefeito do município.

A medida foi concedida pela desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, responsável pela análise do recurso interposto pela defesa do gestor. A decisão, que atende ao Agravo de Instrumento nº 0820666-17.2026.8.14.0000, anula provisoriamente o Decreto Legislativo nº 012/2026, que havia formalizado o afastamento de Luiz Carlos do Poder Executivo local.

Desdobramentos da crise política em Anapu

A instabilidade administrativa no município tem sido marcada por uma sucessão de trocas no comando da prefeitura. O conflito jurídico ganhou contornos mais intensos em maio, quando a Câmara Municipal aprovou o afastamento temporário de Luiz Carlos por um período de até 90 dias, o que levou o vice-prefeito Romildo Silva Rocha a assumir a gestão.

Embora Luiz Carlos tenha conseguido reverter o afastamento inicial via judicial, o processo político-administrativo seguiu seu curso no Legislativo, culminando na cassação definitiva de seu mandato. Com isso, Romildo Rocha retornou ao posto de prefeito, situação que perdurou até a nova intervenção do TJPA nesta semana.

Retorno ao gabinete e próximos passos

Após a notificação da decisão judicial, Luiz Carlos dirigiu-se à sede da Prefeitura de Anapu acompanhado por apoiadores. No local, o gestor encontrou Romildo Rocha e formalizou a retomada de suas funções, ocupando novamente o gabinete principal do Executivo municipal.

É importante ressaltar que a determinação possui caráter liminar e provisório. O retorno de Luiz Carlos ao cargo permanece vigente até que haja uma nova manifestação da relatora ou o julgamento do mérito do recurso pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A defesa do prefeito sustenta a existência de vícios e irregularidades no rito de cassação conduzido pelos vereadores, enquanto a Câmara Municipal mantém a prerrogativa de apresentar novos argumentos ao longo do processo.

Fonte: avozdoxingu.com.br

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