O governo federal divulgou recentemente as regras para o aguardado leilão de gás natural da União. Este certame, que visa ofertar um volume significativo do insumo, tem como principal objetivo fomentar o desenvolvimento da indústria nacional, garantindo suprimento e estabilidade de preços. A iniciativa detalha os critérios de participação e a distribuição estratégica dos lotes, com foco em setores-chave da economia.
A portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) formaliza as condições para a aquisição do gás, que será entregue a partir de 2027. A expectativa é que o processo atraia empresas interessadas em assegurar o fornecimento de energia para suas operações, contribuindo para a competitividade e a expansão fabril em diversas áreas.
Detalhes do certame de gás natural e volumes ofertados
O leilão de gás natural da União prevê a oferta de 1,1 milhão de metros cúbicos por dia. Para garantir uma distribuição equitativa e evitar a concentração, a portaria estabelece um limite de aquisição de 160 mil m³/dia por empresa participante. Esta medida busca democratizar o acesso ao recurso entre os diversos players do mercado.
Uma alteração notável em relação à proposta inicial foi a redução do tamanho dos lotes. De 20 mil m³/dia, os lotes passaram a ser de 10 mil m³/dia, o que pode facilitar a participação de um número maior de empresas. Além disso, foram criadas cotas diferenciadas para cinco setores específicos da indústria de base, em contraste com a divisão igualitária prevista na consulta pública.
Os setores contemplados com cotas específicas são:
- Químico e petroquímico: até 35 lotes.
- Siderúrgico e de mineração: até 32 lotes.
- Ceramista: até 20 lotes.
- Fertilizantes nitrogenados: até 13 lotes.
- Vidreiro: até 10 lotes.
Essa segmentação reflete um esforço para atender às necessidades específicas de cada segmento, reconhecendo sua importância estratégica para a economia.
Critérios de precificação e a escolha do índice Henry Hub
A precificação do gás no certame será definida por uma fórmula que combina um percentual do preço do Henry Hub, referência nos Estados Unidos, com um fator fixo. O preço de partida será calculado somando 115% do valor do Henry Hub a um adicional de US$ 1,80 por milhão de BTU. Os lances subsequentes ocorrerão em incrementos de dois em dois centavos de dólar, sendo o lote arrematado pelo maior ofertante.
A decisão de indexar o preço ao Henry Hub foi estratégica, conforme explicado pelo presidente da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), Luis Fernando Paroli. A escolha visa permitir que o preço varie ao longo do tempo, alinhando-se à data de entrega do produto, e oferece maior estabilidade em comparação com a indexação ao Brent, que é mais volátil. A PPSA considera este índice mais adequado para uma política de desenvolvimento da indústria nacional, embora a criação de um índice nacional seja uma meta futura.
Prazos e etapas para participação no leilão
O cronograma do leilão está detalhado, com diversas etapas para garantir a transparência e a organização do processo. O pré-edital do certame já está disponível para consulta e recebimento de sugestões e esclarecimentos neste link. Este período de contribuição é crucial para aprimorar o documento final.
A divulgação do edital definitivo está prevista para o início de outubro, podendo ser antecipada dependendo do volume de sugestões recebidas. Posteriormente, será iniciada a fase de habilitação das proponentes, com a divulgação da primeira lista e um prazo para apresentação de recursos. A homologação final das empresas habilitadas antecederá a rodada inicial do leilão, que está programada para ocorrer no dia seguinte à divulgação do resultado final da habilitação.
Fonte: agenciainfra.com
